As empresas que atuam no mercado de rebocadores portuários – os rebocadores auxiliam navios maiores a fazer manobras nos portos – estão criticando a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Surpreendida, em dezembro, por duas autorizações concedidas pela Antaq, sem prévio aviso por escrito aos armadores, para que a empresa Transmar Serviços Marítimos, também associada à entidade, afretasse quatro rebocadores de bandeira estrangeira, a diretoria do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação e Tráfego Portuário (Sindiporto Brasil) tentou, sem sucesso, anular as autorizações em áreas técnicas da agência.

Segundo o Sindiporto, existe frota de bandeira brasileira suficiente para atender a demanda do mercado nacional. Nos últimos dez anos, foram construídos em estaleiros nacionais 120 rebocadores. A frota atual no país é de cerca de 220 rebocadores de porte, sendo somente um deles construído fora do Brasil, segundo fontes de mercado.

Há também uma questão legal como pano de fundo nessa disputa. O episódio da Transmar provocou dúvida no mercado sobre qual a política a ser seguida pelo órgão regulador: trazer navios de fora ou continuar a construir no Brasil, disse executivo de uma empresa.

O diretor-geral da Antaq, Mario Povia, negou que a agência tenha planos de priorizar os afretamentos de navios de bandeira estrangeira em lugar da frota de bandeira nacional. O objetivo é privilegiar a empresa brasileira que opera com frota local, disse Povia. “Temos de nos manter aderentes à política pública do governo”, afirmou.

Fonte: Redação TN Petróleo com Valor Econômico