A concessão dos serviços de dragagem nos portos não está descartada, mas não consta na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada na semana passada pelo Governo Federal, por ainda estar em estudo, afirmou nesta segunda-feira (15) o ministro de Portos, Edinho Araújo. “Há uma série de propostas sendo analisadas. Não está descartado ainda, mas como nós procuramos priorizar o lançamento do PIL e esses estudos ainda não estavam avançados, não constam nesse programa de investimentos”, disse, após participar de um evento sobre infraestrutura na Capital.

Desde que assumiu o cargo no início do ano, Araújo tem dito que a definição de uma nova modelagem para a concessão dos serviços de dragagem dos canais dos grandes portos brasileiros é prioridade para a SEP, mas a questão ainda não avançou.

Na última segunda-feira (15), o ministro argumentou que há falta de interesse do setor privado. “As licitações têm sido desertas e precisamos chegar a uma solução onde os próprios interessados possam formar consórcios, no sentido de que eles mesmos possam trabalhar essa questão, sem que o Governo abra mão da sua autonomia sobre o canal”, afirmou, ressaltando que não há uma previsão de avançar no assunto. “Realizamos duas audiências públicas em São Paulo com altíssima adesão, mas o assunto ainda está em coleta de informações”, acrescentou.

A ideia da SEP não se limita à concessão do serviço de dragagem, mas da própria gestão dos acessos aquaviários aos portos, ou seja, de seus canais de navegação. Hoje, essa é uma atividade realizada pelas autoridades portuárias – no caso do complexo portuário de Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo.

Fonte: A Tribuna On-line/Da Estadão Conteúdo