O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que todas as coisas que o governo precisa fazer nesse momento para reativar a economia brasileira envolvem autorização do Congresso Nacional. “Se o Congresso Nacional nos der os instrumentos, vamos estabilizar a economia ainda neste ano”, declarou ele, em entrevista à NBR.

A equipe econômica enviou uma série de medidas ao Congresso Nacional nos últimos meses e informou que pretende encaminhar outras nos próximos dias. Para equilibrar as contas públicas, propôs o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que tem estimativa, na peça orçamentária, de arrecadar R$ 10 bilhões neste ano, embora ainda não tenha sido aprovada. Também foi proposta a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) – que permite gastar livremente uma parcela do orçamento.

“Quanto eu falo se estabilizar, é que o nível de emprego e de renda parem de cair. Então, acho que até agosto e setembro a economia já se estabilizou. E a partir de outubro volte a crescer. A economia pode voltar a crescer já ao final do ano, iniciando esse ciclo virtuoso de crescimento”, acrescentou Nelson Barbosa.

Segundo ele, para que o crescimento ocorra e seja “duradouro”, é preciso uma maior previsibilidade, confiança e isso envolve controlar a inflação e restabelecer equilíbrio nas finanças públicas.

Propostas do governo
Nelson Barbosa  entregou ao Congresso o projeto de lei que estende o prazo de pagamento das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos. A intenção é aliviar as contas dos governos estaduais e estimular a economia.O governo também propõe uma reforma fiscal de longo prazo e um mecanismo que, em momentos de fraco crescimento, “blinda” dos cortes aqueles gastos considerados essenciais – além de um mecanismo para que o Banco Central possa receber reservas bancárias, o que reduziria a dívida pública. Informou que vai enviar ainda um projeto para permitir um rombo de até R$ 96 bilhões em suas contas neste ano.

“Achamos que essas medidas podem ser aprovadas no prazo de um mês a um mês e meio, ou até antes. Os parlamentares se mostraram dispostos a começar análise e votação de alguns itens na próxima semana. A expectativa é positiva para que seja aprovada no máximo em um mês e meio”, declarou o ministro da Fazenda.

Ele avaliou que, se há incerteza política, isso contribui negativamente para as expectativas das famílias e das empresas. “Se a gente conseguir estabilizar também a situação politica, a recuperação econômica é mais rápida, o que ajuda a diminuir a temperatura e a polarização do debate político. O debate politico mais civilizado e educado também ajuda muito a economia. Um debate em que todo mundo grita e ninguém ouve ninguém não vai resolver problema nenhum”, declarou.

Segundo o ministro, é preciso autorização do Congresso Nacional para manter alguns programas e investimentos em um momento de queda da receita. “Para que possamos atuar com algumas medidas de crédito, nós precisamos de autorização do Congresso Nacional para fazer isso. Então, como em qualquer democracia avançada, o Congresso Nacional tem um papel importante”, disse.

Nelson Barbosa afirmou ainda que espera uma queda da inflação. “Os indicadores de inflação têm vindo mais favoráveis do que o mercado esperava. Haverá uma redução da inflação, já está em curso e deve ganhar força. A inflação deve cair mais rapidamente no meio do ano”, declarou.

Fonte: G1