O objetivo do governo é ampliar o prazo do programa por mais 60 dias

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deve ser prorrogado pelo governo pela segunda vez. A medida libera as empresas e empregados para firmarem acordos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato por conta da pandemia.

De acordo com a CNN, o objetivo é ampliar o prazo por mais 60 dias. A medida também deve liberar mais duas parcelas do benefício emergencial pago para quem tem carteira de trabalho assinada como empregado intermitente.

Inicialmente, o programa previa as reduções por até 90 dias e a suspensão dos contratos por 60 dias. Em julho, o governo liberou a primeira prorrogação aumentando o período inicial para até 120 dias. O novo texto deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias.

Segundo a CNN, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz, no texto ainda sem assinatura, que a prorrogação da medida é necessária já que o País permanece no estado de calamidade pública.

Medida Provisória

A medida provisória foi editada no início de abril, no início da crise do coronavírus no país, e previa a redução de jornada e de salário por até 90 dias e a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias.

Em julho, houve uma primeira prorrogação aumentando o período inicial para até 120 dias. Agora, por meio de um novo decreto, o prazo para as empresas aplicarem as medidas para funcionários com carteira assinada deve ser prorrogado por mais 60 dias, completando assim 180 dias.

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Fonte: Istoé Dinheiro