A empresa Portos do Paraná informou que, as taxas cobradas para a navegação de cabotagem são até 50% menores no país. Segundo a empresa, neste ano, cerca de 1,18 milhão de toneladas de cargas foram movimentadas pelo Porto de Paranaguá, com destino à outros estados brasileiros.

“O volume representa 3% do total movimentado nos portos paranaenses, entre janeiro e agosto (38,6 milhões de toneladas). O objetivo é aumentar a participação. Oferecemos descontos especiais em três tarifas. A dedução é uma forma de incentivar a cabotagem. Acreditamos que essa é uma alternativa logística importante, não apenas para reduzir os custos, mas, também para desafogar os demais modais, principalmente o rodoviário”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, em comunicado.

As vantagens oferecidas pela empresa pública paranaense são nas tarifas Inframar (paga pelo armador pela utilização da infraestrutura de acesso e abrigo), Infraport (paga pelo operador portuário sobre a utilização da infraestrutura terrestre ou portuária) e Infracais (paga pelo armador para ocupação do cais de acostagem). Os valores consideram a mercadoria e o tipo de embarcação, entre outras variáveis.

Produtos

As mercadorias mais transportadas entre os Portos do Paraná e os demais portos brasileiros são os granéis líquidos e cargas conteinerizadas. No Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), a navegação de longo curso – para portos internacionais – representa 97%. Apesar da participação da cabotagem ser pequena, o transporte tem aumentado.

De janeiro a agosto, nessa modalidade, foram 193.500 toneladas de produtos movimentados em contêineres. O volume é 1% maior que o registrado no período, em 2019 (191.806 toneladas).

Entre os principais produtos movimentados pelo modal estão os químicos, eletrodomésticos e produtos refrigerados. A linha de cabotagem que passa pelo terminal do Porto de Paranaguá é a “BRACO”, que vai de Norte a Sul do país. Com escala semanal, o serviço atende os portos de Manaus, Pecém, Suape, Santos e Paranaguá.

BR do Mar

Outra maneira de incentivar a navegação de cabotagem é o apoio público ao Projeto de Lei 4199/2020, apresentado em agosto pelo Governo Federal. Tramitando no Congresso em regime de urgência, a proposta institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o objetivo é estabelecer novas condições para ampliação de frota dedicada. “O projeto foi dividido em quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem – frota, indústria naval, custos e portos. O programa trará menores custos logísticos através de maior oferta e a qualidade do transporte de cabotagem, ampliando em 40% a capacidade da frota marítima destinada à cabotagem nos próximos três anos”, divulga o órgão.

*Com informações da Portos do Paraná