A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, na sexta-feira (19), audiência pública para discutir com a sociedade a elaboração da Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023. A sessão virtual, que contou com 36 contribuições, foi transmitida ao vivo pelo canal da Aneel no YouTube e acompanhada por mais de 65 pessoas.

A Agenda Regulatória proposta para o biênio 2022/2023 contém 80 atividades com entregas para 2022 e ainda 17 atividades indicativas previstas para o ano de 2023. A expectativa que sejam publicadas 40 novas resoluções normativas em 2022.

A Agência incorporou as contribuições recebidas na Tomada de Subsídios nº 013/2021, promovida pela Agência no período de 2 a 29/9/2021, que recebeu 518 contribuições de 37 participantes, das quais 65% foram aceitas total ou parcialmente. Prática institucional reconhecida por conferir transparência e previsibilidade ao processo regulatório, a Agenda Regulatória apresenta a relação dos temas passíveis de regulamentação ou estudo por parte da Aneel no período de dois anos.

A aprovação da Agenda Regulatória está prevista para ser deliberada em dezembro, após a análise das contribuições recebidas na Audiência Pública. Mais informações sobre a AP 30/2021 podem ser encontradas aqui. (Audiências Públicas – Aneel)

Fonte: Aneel