Após o arrendamento de 12 terminais portuários em 2021 que geraram um total de R$ 1,8 bilhão de investimentos, o plano de concessão do governo federal ainda prevê a desestatização de mais quatro portos este ano e, em protesto contra a privatização dos portos, os trabalhadores portuários do Brasil organizam uma greve de 12 horas, na próxima sexta-feira (28), data em que é comemorado do Dia do Trabalhador Portuário.

Apesar da greve o governo segue com os processos de privatização, onde, até o dia 9 de fevereiro de 2022, estará aberta uma consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para receber contribuições a respeito do leilão de concessão do Porto de São Sebastião. Os documentos técnicos e minutas jurídicas estão disponíveis na página da Antaq.

Após o período da consulta pública, será realizada uma audiência para debater as contribuições recebidas pela agência, ainda sem data marcada.

O leilão de privatização do porto deverá ser realizado na bolsa de valores B3, ainda sem data definida. De acordo com a minuta do edital de concessão, o prazo do contrato será de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.

Em documento assinado pelo coordenador da Intersindical do Porto Organizado de São Sebastião, Robson Wilson dos Santos, os sindicalistas defendem que “passar a autoridade portuária para a iniciativa privada é um erro grosseiro contra a economia do país, pois entregará uma atividade eminentemente do Estado ao privado que só visa o lucro e não a gestão do bem estar e das políticas públicas de um país”.

A categoria teme também à modelagem de desestatização que o governo brasileiro pode adotar. Os sindicalistas afirmam que o governo quer copiar o modelo australiano, passando a autoridade portuária para o setor privado. “Esse modelo não deu certo na Austrália e gerou por lá o que eles hoje chamam de ‘inflação portuária’, tendo em vista os aumentos abusivos das tarifas portuárias sobre todos os serviços prestados, impondo ao povo australiano um forte aumento no seu custo de vida”, pontuam no documento.

Atualmente, o porto é operado pela Companhia Docas de São Sebastião, administradora e Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião.

Para este ano, entre os principais projetos previstos para serem entregues à iniciativa privada, destacam-se: Porto do Espírito Santo, Itajaí (SC), Porto de São Sebastião (SP) e, por fim, o Porto de Santos (SP).

Fonte: Click Petróleo e Gás