A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Mangaratiba-RJ (SMMA), com apoio do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal (GPA), interditou nesta semana mais uma obra irregular no terminal da Vale na Ilha Guaíba. Desta vez, a intervenção, que também não possuía autorização dos órgãos ambientais para ser executada, fazia parte da construção do novo sistema de drenagem do terminal.

A equipe de fiscalização promoveu o embargo da obra após receber uma denúncia anônima e constatar, em vistoria, que diversas estruturas estavam sendo edificadas ou cavadas em diferentes pontos do terminal da Ilha Guaíba (TIG), que é uma área de proteção ambiental.

A licença de operação do TIG está vencida desde 2011 e uma das condições do processo de renovação é justamente a construção de um sistema de drenagem para fazer a correta destinação de resíduos de minérios, sanitários, pluviais, entre outros. Todavia, para executar reformas em sua área, a Vale deveria apresentar, obrigatoriamente, um parecer técnico emitido pelo Inea autorizando a obra.

Entre 2019 e 2022, a SMMA promoveu diversas fiscalizações no terminal da Vale. Neste período já foram realizadas três interdições totais no TIG e aplicadas mais de R$ 55 milhões em multas ambientais à companhia. A empresa judicializou todas as sanções ambientais e administrativas impetradas contra ela.

Recentemente, em uma análise solicitada pelo Ministério Público Federal, a Secretaria de Meio Ambiente emitiu um parecer técnico de 62 páginas que evidenciam a poluição no entorno do terminal da Ilha Guaíba. Amostras coletadas e analisadas por laboratório Green Brasil, credenciado pelo Inea apontam concentração de metais pesados e outros componentes 5,6 mil vezes superior dos parâmetros internacionais aceitáveis em mexilhões e moluscos, capturados no mar de Mangaratiba e comumente consumidos pela população. A sobrecarga de metais também foi identificada em peixes, praias, efluentes, e outros.

Fonte: Portos e Navios