“Regulamentação da BR do Mar: Expectativas para a indústria Marítima Brasileira” e “Os 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)”. Com esses temas o Tribunal Marítimo (TM) o XII Workshop de Direito Marítimo. O evento ocorreu de forma híbrida – nas dependências do Centro Empresarial Internacional Rio – RB1 – e por videoconferência, transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Marítimo no Youtube. Estiveram presentes autoridades militares, além de advogados maritimistas e integrantes da Comunidade Marítima.

O Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, realizou a abertura do Workshop, quando destacou que “o futuro do Brasil está no mar”, em referência à importância do modal marítimo nas esferas econômica, ambiental e de soberania do País. Em seguida o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Sr. Eduardo Nery Machado Filho, ministrou a palestra inicial, com destaque para a interação da Agência com outros órgãos, especialmente a Marinha do Brasil. O Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, Juiz-Presidente do TM, em seu discurso reforçou que “debater com frequência assuntos ligados à segurança da navegação, às atividades marítima e portuária, como estamos fazendo, é uma marca registrada de países vocacionados para o mar como o Brasil”.

O primeiro painel, com o tema: “Regulamentação da BR do Mar: Expectativas para a indústria Marítima Brasileira” foi abordado pelo Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, Diretor de Portos e Costas, seguido do Capitão de Mar e Guerra (RM1) Luís Fernando Resano, Diretor da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Sr. Dino Antunes Dias Batista, do Ministério da Infraestrutura, e Dr. Pedro Calmon Neto, Advogado Maritimista. Esse painel foi mediado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) Dionísio Tavares da Câmara Junior, Diretor da Divisão de Registros do TM.

O segundo painel, com o tema: “Os 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)” foi abordado pelo Vice-Almirante (RM1) Antonio Fernando Garcez Faria, Assessor Sênior para o LEPLAC da DHN, seguido da Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos, presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Vice-Presidente da OAB/PE. Esse painel foi mediado pelo Juiz Marcelo David Gonçalves, Juiz do Tribunal Marítimo.

Fonte: Agência de Notícias da Marinha