A operação conjunta “Ágata 2023” intensificou o combate à pesca ilegal no litoral cearense. Barcos pesqueiros tornaram-se alvos estratégicos durante as ações que ocorreram entre os dias 16 e 23 de junho. A operação foi coordenada pela Marinha do Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Federal (PF). Durante as abordagens, foram apreendidos itens como máscara de mergulho, 90 redes de pesca, compressor de ar, 11 tambores de pesca e ampolas de oxigênio, equipamentos expressamente proibidos para a captura da lagosta, além de 150 kg do próprio crustáceo.

Áreas de Atuação e Objetivos da Operação

As abordagens foram realizadas pelo Navio-Patrulha (NPa) “Graúna”, com operações concentradas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A meta principal da operação foi desempenhar ações de Patrulha Naval, de Patrulhamento e atividades de Inspeção Naval, em águas sob a jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). A cooperação com a PF, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, o Ibama, o ICMBio, a Força Área Brasileira e os órgãos de segurança estaduais buscou fortalecer a prevenção, o controle e a repressão aos delitos transfronteiriços e crimes ambientais.

Impacto Negativo da Pesca Predatória

A pesca predatória utiliza-se de vários equipamentos ilegais que, além de nocivos ao meio ambiente, representam sérios riscos à saúde dos pescadores. Tambores de produtos químicos, por exemplo, são depositados no mar para atrair o crustáceo. Compressores artesanais feitos a partir de botijões de gás funcionam como reservatórios de ar comprimido, mas não seguem as normas técnicas para mergulho. Essas práticas resultam em consequências diretas e prejudiciais para a pesca artesanal, já que a captura indiscriminada, inclusive abaixo do tamanho mínimo permitido, contribui para dizimar as espécies da fauna marinha.

Perfil do Navio-Patrulha “Graúna” e Ações Futuras

O Navio-Patrulha “Graúna”, incorporado à Marinha do Brasil em 15 de agosto de 1994, é um importante ator nas operações de patrulha naval. Subordinado ao Com3ºDN e integrante do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE), o navio opera nos litorais dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações conduzidas pela embarcação têm como principal objetivo garantir a preservação do meio ambiente marinho e a segurança dos pescadores.