A Petrobras obteve um financiamento de R$ 4 bilhões com o Bradesco, vinculado aos projetos de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O crédito possui prazo de 17 anos, com juros equivalentes à taxa referencial (TR) mais 9,5% ao ano.

O uso da TR como indexador do empréstimo indica que o banco pode ter usado recursos captados da poupança na operação, segundo fontes de mercado. Outro sinal de que o funding veio da caderneta, remunerada pela TR mais 6% ao ano, foi o fato de o crédito ter sido “reempacotado” na forma de certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

As regras do Banco Central exigem que pelo menos 65% dos recursos da caderneta sejam destinados ao crédito habitacional. O empréstimo direto à Petrobras, portanto, não poderia ser, em tese, usado nas regras de enquadramento. Mas a norma permite que as instituições usem emissões de CRI no cálculo da exigibilidade, mesmo que o lastro da operação seja composto por créditos fora do sistema financeiro da habitação (SFH).

Para a estatal, a principal vantagem da operação foi o custo, que deve ficar por volta de 10% ao ano, considerando a TR do fim de março, abaixo da taxa básica de juros da economia (Selic), que está em 11% ao ano.

A emissão com lastro no crédito à Petrobras foi realizada sob a Lei nº 12.431, que concedeu benefício fiscal na aplicação em títulos de renda fixa destinados a financiar obras de infraestrutura. A operação foi realizada de acordo com a instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que dispensa o registro prévio na autarquia.

Os CRI foram emitidos pela securitizadora Cibrasec, que tem vários bancos entre os sócios, incluindo o Bradesco, que detém uma participação de 9%. Procurados, o Bradesco não comentou o assunto e a Cibrasec não respondeu ao pedido de entrevista. A Petrobras informou que divulga em suas demonstrações financeiras suas fontes de financiamento de forma agregada e não fornece detalhes sobre operações específicas.

Fonte: Valor Econômico / Foto: Refinaria Abreu e Lima