Organização Marítima Internacional: garantia da segurança e sustentabilidade dos oceanos
Você conhece o trabalho da Organização Marítima Internacional (IMO)? A organização é composta por 175 Estados-Membros, cuja missão é estabelecer convenções e códigos internacionais para garantir a segurança da navegação, proteger a vida humana no mar e preservar os oceanos. Mas por que isso é importante para o nosso País?O Brasil é um país indiscutivelmente marítimo, e do mar sempre obtivemos muito: poder econômico, riquezas minerais, energia, lazer, transporte. É das águas que brasileiras retiramos cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzido no País. Diante desse contexto, é evidente a importância de preservar essa fonte de riquezas e oportunidades, razão pela qual o Brasil é membro da IMO. Os principais objetivos dessa organização são: promover a cooperação internacional, garantir a segurança marítima, prevenir a poluição e remover obstáculos ao tráfego marítimo. Além disso, é a principal entidade reguladora do transporte marítimo internacional, abrangendo desde o projeto de navios até a capacitação de tripulantes e o transporte de cargas perigosas. Sua missão é manter esse setor vital seguro, protegido, ambientalmente adequado e eficiente.
A partir de setembro deste ano, a Capitão de Corveta (Quadro Técnico) Adriana Pina Silveira Santos Gomes fará história ao iniciar seu trabalho na IMO, em Londres, na Inglaterra. Pela primeira vez, o Brasil terá uma representante no cargo de Junior Professional Officer na organização.O trabalho da IMO impacta diretamente a segurança e eficiência das operações marítimas globais, definindo padrões internacionais para construção, equipamento e operação dos navios, o que reduz o risco de acidentes e a perda de vidas.A atuação da organização também é crucial na preservação do meio ambiente marinho. Suas normas para a prevenção da poluição por navios ajudam a reduzir os impactos ambientais negativos do transporte marítimo. Além disso, facilita a cooperação internacional em emergências marítimas, como derramamento de óleo, assegurando uma resposta rápida e coordenada para minimizar danos ambientais.
Compromisso brasileiro
O Brasil tem ocupado ininterruptamente o Conselho da IMO desde 1967, atualmente na categoria reservada a países com maior interesse no comércio marítimo mundial.
Como membro da organização e signatário de suas convenções, o País assume responsabilidades importantes perante a comunidade marítima internacional, como a produção de cartas e publicações náuticas, a emissão de avisos-rádio náuticos e a manutenção dos auxílios à navegação. A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), sediada em Niterói (RJ), é a entidade brasileira responsável por essas atividades. A DHN tem a missão de produzir e divulgar informações de segurança da navegação e do ambiente marinho, contribuindo para a salvaguarda da vida humana e o desenvolvimento nacional.
A Marinha do Brasil (MB), no desempenho de suas atribuições como Autoridade Marítima Brasileira, deve sempre propor medidas a serem implementadas e formular as posições nacionais a serem adotadas perante a IMO. Por essa razão, é importante debater temas de interesse.
Um exemplo disso foi a palestra on-line promovida pelo Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (CEMBRA), que ocorreu no dia 29 de julho. O evento abordou o impacto das ações da IMO na preservação dos oceanos, na promoção da sustentabilidade e na construção de um futuro melhor para as próximas gerações em meio às mudanças climáticas, destacou também como o Brasil tem contribuído para o desenvolvimento sustentável, em consonância com a Agenda 2030 da ONU e, ainda, como a Organização Marítima Internacional está contribuindo para a transformação do transporte marítimo global. Assista à palestra pelo canal do Cembra no YouTube.
A palestra, intitulada “A Contribuição do Brasil para o Desenvolvimento Sustentável, em consonância com a Agenda 2030 da ONU”, foi ministrada pela Capitão de Corveta (T) Adriana Pina, que em entrevista à Agência Marinha de Notícias (AgMN) contou sobre a expectativa de assumir um cargo tão importante como o de Junior Professional Officer. Além disso, explicou quais são as principais ações implantadas pela IMO e de que maneira estão redefinindo a relação entre indústria marítima e meio ambiente.
Fonte: Agência Marinha de Notícias