A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou uma reunião participativa na última quinta-feira (3), em Manaus (AM), para discutir a navegação interior no contexto da proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. A agenda é uma ferramenta de planejamento e priorização que tem como objetivo melhorar os processos regulatórios da agência reguladora, aumentando a transparência e a previsibilidade das ações da autarquia.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, participou virtualmente e destacou a importância das contribuições recebidas, que podem resultar em ajustes na agenda, como exclusão ou inclusão de itens, além da mudança de prioridades. Foram feitas seis contribuições presenciais durante o encontro, que ocorreu na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

Essa foi a última reunião para tratar do tema, após encontros no Rio de Janeiro, sobre navegação marítima, e em São Paulo, sobre instalações portuárias. Durante a reunião, também foram aceitas contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.  As contribuições para ambas as agendas podem ser enviadas até o dia 11 de outubro de 2024, às 23h59, após a prorrogação do período de tomada de subsídios no site da agência.

Fonte: Portos e Navios