O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um edital para selecionar um parceiro executor do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região marinha e costeira do Norte do Brasil, abrangendo áreas dos estados do Pará, Amapá e Maranhão. O estudo contará com até R$ 13,3 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP) e deverá ser realizado em até 36 meses.

A área, que cobre aproximadamente 1 milhão de km², abriga 80% dos manguezais brasileiros, ecossistemas importantes para a biodiversidade e o balanço de CO₂. Além dos manguezais, a região possui recifes, corais e áreas de pesca, e é utilizada por setores como navegação, turismo e pesca. O PEM buscará ordenar os usos e atividades marinhas da região, identificando déficits de investimento e conciliando desenvolvimento econômico com preservação ambiental.

O BNDES já financia estudos semelhantes em outras regiões do país. Em fevereiro de 2024, teve início o PEM na região Sul, com um investimento de R$ 7 milhões e execução pela empresa Codex Remote. Para a região Sudeste, foram destinados R$ 12 milhões ao consórcio “Sudeste Azul”, formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade. No Nordeste, o estudo é financiado pelo GEF Mar e executado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN.

Fonte: Portos e Navios