A Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República adiou a entrega e a abertura das propostas para a licitação dos projetos básico e executivo e da obra de dragagem do Porto de Santos. Inicialmente marcada para o próximo dia 11, ela foi reagendada para o dia 27 deste mês, às 10 horas. A cerimônia ocorrerá na sede do órgão, em Brasília.

A mudança na data consta de aviso publicado na edição da última terça-feira do Diário Oficial da União. Ela ocorreu devido a seis alterações no texto do edital do processo licitatório. Houve mudanças na composição do modelo de preços dos serviços (a participação dos custos da dragagem no preço final subiu de 89,88% para 89,91%), nas regras para reajustes e pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e no modelo de planilha orçamentária.

O serviço de dragagem a ser licitado envolve a retirada de sedimentos e a manutenção da profundidade obtida do canal de navegação (trecho central do estuário), das bacias de acesso (a área entre o canal de navegação e os berços, onde os navios podem ser manobrados antes de atracar) e dos berços de atracação (pontos rentes ao cais onde permanecem os navios) do Porto. O canal e as bacias de acesso terão de apresentar entre 15,4 e 15,7 metros de fundura, enquanto os pontos de atracação, de 7,6 a 15,7 metros, dependendo do local.

O vencedor da concorrência terá de conservar essas dimensões até o final do contrato, válido por três anos.

Esta é a segunda vez que a SEP tentar licitar a dragagem do Porto, A primeira concorrência foi em 08 de abril. Mas não teve vencedores, pois as cinco participantes apresentaram ofertas de R$ 430 milhões ou superiores, acima do valor esperado pelo Governo.

Fonte: Tribuna Online