Uma das maiores credoras da OSX com R$ 461,4 milhões a receber, a Caixa Econômica Federal questiona pontos da recuperação judicial do grupo de Eike Batista. O banco tentar elevar a R$ 1,2 bilhão seus créditos na ação, contesta os valores em nome de Santander e BTG Pactual e pede que as subsidiárias internacionais da companhia de construção naval sejam incluídas no processo. Sediadas em Áustria e Holanda, elas foram criadas para construir e afretar as plataformas de petróleo OSX-1, OSX-2 e OSX-3, ativos mais valiosos do grupo.

Hoje estão em recuperação a OSX Brasil, a OSX Construção Naval e a OSX Serviços Operacionais. Mas o grupo tem mais 13 empresas no exterior sob o guarda-chuva da austríaca OSX GMBH, caso das empresas de leasing donas das plataformas. A OSX planeja vendê-las e levantar em torno de R$ 2 bilhões. Os primeiros a receber o dinheiro seriam sindicatos de bancos e detentores de títulos de dívida que financiaram a construção dos equipamentos.

A Caixa teme ficar de fora desse bolo. Avalia que, se ficarem sujeitas a outra jurisdição, as filiais estrangeiras podem realizar negociação paralela com os financiadores externos, pondo em risco o pagamento de outras dívidas. A inclusão de subsidiárias internacionais foi admitida na recuperação judicial da OGX, empresa-irmã da OSX, mas a pedido da própria petroleira.

Em caso de negativa a Caixa pede, alternativamente, que as empresas nacionais em recuperação se comprometam a não conduzir, por meio das subsidiárias, negociações que afetem o patrimônio do grupo. Procurada pela reportagem, a Caixa não quis se manifestar.

Apesar de estarem atreladas às companhias no exterior, as dívidas referentes à construção das plataformas fazem parte da recuperação judicial que corre no País porque têm garantias dadas também pela OSX Brasil (além da garantia real dos ativos). Os financiadores das plataformas OSX-2 e OSX-3 têm, juntos, cerca de US$ 1 bilhão em créditos listados pelo grupo.

A Caixa tem hoje R$ 461,4 milhões a receber na recuperação da OSX Construção Naval ou cerca de 20% da dívida da empresa. O valor se refere a uma cédula de crédito contratada com o grupo. O banco tenta incluir também um contrato de financiamento de R$ 1,3 bilhão ao estaleiro da OSX no Porto do Açu, dos quais R$ 700 milhões já foram repassados por meio do Fundo de Marinha Mercante. O montante não entrou na recuperação por ter garantias, mas a Caixa alega que são insuficientes para cobrir a dívida.

Se tiver sucesso, passa a ter R$ 1,2 bilhão a receber e um peso ainda maior na assembleia de credores decidirá se aprova ou não o plano de recuperação do grupo.

Fonte: Jornal do Commercio (POA)