O Governo do Amazonas informou na última quinta-feira (11) que, ao contrário do afirmado pelo advogado da empresa responsável pela balsa que colidiu com parte da estrutura de captação de água do Proama, Antonio Eduardo Santa Cruz Abreu, há sim defensas instaladas na estrutura do complexo de captação. A instalação das defensas foi aprovada, inclusive, pela Marinha do Brasil em ofício do órgão datado de 18 de abril de 2012.

Conforme o projeto elaborado para as defensas, o sistema de proteção da adutora compreende boias de sinalização, indicando o canal de navegação avante da adutora e um sistema de barreiras flutuantes. Essas defensas flutuantes são compostas de cilindros metálicos com diâmetro de 1,91 metros, comprimento de 24 metros e chapa de espessura 9,52 mm. As defensas foram fundeadas com duas linhas de cabo de aço galvanizado com 26 mm de diâmetro. Cada linha recebeu uma poita de 800 quilos de peso submerso. Não procede, portanto, a informação do advogado da empresa responsável pela balsa que provocou o acidente no Proama, de que havia apenas “uma boia que seria levada por qualquer embarcação de pequeno porte”.

O sistema de defensas instalado no Proama foi projetado para suportar uma embarcação de aproximadamente 1800 toneladas de deslocamento, a uma velocidade de 0,9 nós. A Cosama afirma, ainda, que o sistema de defensas aprovado considerou o que as regras da navegação permitem para o local, ou seja, não poderia prever uma estrutura que suportasse embarcação cujo porte não é permitido navegar naquele local, principalmente porque tal investimento representaria gasto desnecessário de dinheiro público. A Cosama destaca, ainda, que em outras estruturas de captação de água, como a da Ponta do Ismael, não há sistema de defensas por barreiras flutuantes, a exemplo das instaladas no Proama como medida preventiva.

O Governo do Amazonas aguarda o resultado do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Estado para indicar as causas e os responsáveis pelos danos provocados. Aguarda também o resultado do procedimento administrativo aberto pela Marinha do Brasil que também investiga causas e responsabilidades do acidente. De acordo com o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Sandro Sarkis, reponsável pelas investigações, o inquérito está na fase de oitivas de testemunhas do acidente e de realização de novas perícias. A previsão é que o inquérito esteja concluído até o final de julho. Na Marinha do Brasil, o procedimento administrativo também segue com oitivas, análise de documentos e perícia da embarcação. O procedimento tem prazo legal de conclusão em 90 dias, quando relatório será encaminhado para Tribunal Marítimo.

Rebocador

Antonio Eduardo Santa Cruz Abreu declarou em A CRÍTICA que não havia defensas no local e que a Companhia de Saneamento de Água do Amazonas (Cosama) deveria manter um rebocador no local para atuar em momento de emergências, o que não havia no dia do acidente.

Fonte: A Critica.com