A União, por intermédio da ANTAQ, celebrou com a empresa LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. contrato de adesão adaptado à Lei 12.815. A assinatura aconteceu, na última quinta-feira (17), na sede da Agência, em Brasília. Participaram da solenidade o diretor-geral da Agência, Mário Povia, e os diretores Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski. Os diretores da empresa, Alberto da Fonseca Guimarães, Luiz Fernando Nogueira e José Castanon, estiveram presentes.

Com a assinatura do contrato, a LLX fica autorizada a explorar a instalação portuária Terminal de Uso Privado Porto do Açu – Terminal de Minério, localizada em São João da Barra (RJ). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis sólidos (minério de ferro), destinados ou provenientes de transporte aquaviário. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 1.893.406,10 metros quadrados.

Povia explicou que, ao sair do termo de autorização e migrar para o contrato de adesão, a LLX terá mais segurança jurídica e poderá captar mais investimentos. A autorização terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão. “Estabelece-se um horizonte de outorga definido”, ressaltou o diretor-geral da ANTAQ.

O prazo será prorrogável por períodos sucessivos desde que a atividade seja mantida e a empresa promova os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias. Vale destacar que a LLX deverá manifestar o interesse na prorrogação do contrato com antecedência mínima de 18 meses de sua expiração.

O diretor-presidente da LLX Minas-Rio, Alberto Guimarães, disse que o terminal deve iniciar suas operações até o final de outubro. “Essa é nossa expectativa”, afirmou o executivo, informando que a instalação portuária poderá movimentar até 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Guimarães ressaltou que o minério de ferro chegará ao terminal através de um minerioduto, que tem 525km de extensão, com origem em Conceição do Mato Dentro (MG).

Fonte: Antaq