A Eletrobras já concluiu a renegociação de R$ 3,352 bilhões da dívida que acumula com a Petrobras pelo fornecimento de combustível às distribuidoras da região Norte. A expectativa é que o valor total da operação chegue a R$ 4 bilhões.

Segundo informações da empresa ao Valor, a Eletrobras Amazonas Energia e a Eletrobras Distribuição Acre deverão pagar R$ 1,452 bilhão em 85 parcelas. Desse total, R$ 452 milhões serão quitados com recursos do empréstimo feito pelo Banco do Brasil e Caixa e o valor restante, R$ 1 bilhão, deverá ser pago ao longo de sete anos.

A Eletrobras informou ao mercado, na terça-feira, que a primeira parcela do financiamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, seria transferida para a estatal ontem. O pagamento à Petrobras será automático, segundo informações obtidas pelo Valor.

Além disso, a estatal elétrica já está transferindo à Petrobras recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que cobre o subsídio ao óleo usado pelas térmicas do sistema isolado de energia do Norte do país. Esses pagamentos são feitos com recursos de um fundo setorial chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Parte importante das receitas da CDE vem do caixa do Tesouro Nacional. Até junho, a União havia transferido R$ 4,1 bilhões à CDE, valor inferior às necessidades de pagamento do setor elétrico. Com isso, uma das contas que ficou em atraso foi a do combustível das térmicas. Em julho e agosto, o Tesouro Nacional informou que os repasses ao fundo somaram R$ 2,3 bilhões, um aumento significativo em relação ao que vinha sendo pago no primeiro semestre.

Como o Tesouro represou o repasse de recursos aos fundos do setor elétrico, as distribuidoras da Eletrobras na região deixaram de pagar pelo combustível. Segundo dados da empresa, a dívida acumulada é de R$ 1,9 bilhão e já foi parcelada em 20 vezes. A Eletrobras informou que já foram quitadas três parcelas. A continuação desse pagamento, entretanto, dependerá do saldo da CDE que é diretamente influenciado pelos repasses da União.

O Tesouro informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no início do ano, que colocaria R$ 13 bilhões na CDE em 2014 para sustentar os pagamentos do fundo que incluem, além do combustível na região Norte, despesas como o subsídio à tarifa de baixa renda, o Luz para Todos, que propõe universalizar o fornecimento de energia elétrica no país, e as indenizações às geradoras que aderiram ao novo modelo do sistema elétrico em 2012. Pela lei, os recursos da União podem ser usados para qualquer uma dessas finalidades.

O total renegociado entre a Eletrobras e a Petrobras chegará a R$ 4 bilhões, segundo a estatal. O valor restante, cerca de R$ 700 milhões, está sendo discutido com a Aneel e ainda não há definição sobre as condições de pagamentos. As duas estatais têm uma briga antiga sobre o preço do combustível às térmicas da região Norte. Os contratos de fornecimento da Petrobras são feitos a preços de mercado e em muitos casos são superiores ao valor que serve como referência para o cálculo do subsídio federal. Essa diferença não é reconhecida como dívida pela Eletrobras, mas é cobrada pela Petrobras. A Aneel mediará a discussão.

O atraso no pagamento das dívidas da Eletrobras teve impacto negativo no balanço da Petrobras. Em dezembro de 2013, a companhia registrava uma dívida com o setor elétrico de R$ 5 bilhões. No fim desse semestre, o débito já alcançava R$ 7 bilhões.

O ritmo acelerado de crescimento da dívida fez com que o conselho de administração da Petrobras determinasse que o fornecimento de combustível às térmicas fosse feito apenas com pagamento à vista. Diante do impasse, o governo federal articulou um empréstimo de R$ 6,5 bilhões dos bancos públicos à Eletrobras. Além de financiar o plano de investimentos da estatal do setor elétrico, os recursos foram definidos levando em conta também o impacto positivo sobre as contas da Petrobras.

Fonte: Valor Econômico/Leandra Peres | De Brasília