Bens mudaram de mãos antes de o TCU determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras

A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após estourar o escândalo sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, como mostram registros em cartório obtidos pelo GLOBO no início da tarde desta quarta-feira. A movimentação envolve apartamentos em áreas valorizadas do Rio. Ao tomar conhecimento da notícia divulgada pelo GLOBO, os ministros do TCU decidiram suspender a sessão que analisava na tarde de hoje o bloqueio de bens de ex-dirigentes da Petrobras.

Os bens mudaram de mãos antes de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria. O bloqueio foi determinado no dia 23 de julho justamente para garantir que os bens não sejam movimentados pelos gestores e possam garantir o ressarcimento aos cofres da estatal.

Na sessão em plenário desta quarta, os ministros do TCU vão decidir se Graça também terá o patrimônio bloqueado, uma vez que ela acabou excluída da primeira decisão por conta de um erro. O Palácio do Planalto opera para que a presidente não seja atingida pela medida. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fez a defesa de Graça em plenário, já declarou que o bloqueio inviabilizaria a permanência de Graça no cargo.

Os documentos oficiais obtidos pela reportagem revelam que, em 20 de março deste ano, Graça doou “com reserva de usufruto” um apartamento em Rio Comprido a Flavia Silva Jacua de Araújo, tendo Colin Silva Foster como interveniente. No mesmo dia, a presidente da Petrobras fez uma doação semelhante a Flavia e a Colin de um imóvel na Ilha do Governador.

No dia 19 de março, um dia antes das transações feitas por Graça, veio a público um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um “parecer falho” elaborado por Nestor Cerveró. Era o início de uma crise que resultou na instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional.

Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, votou a favor da aquisição da primeira metade da refinaria. No processo em curso no TCU, os ministros a eximiram de responsabilidade no negócio.

Graça ainda fez uma “doação com reserva de usufruto” a Colin em 9 de abril deste ano. Trata-se de um imóvel na Praia de Manguinhos, com direito a uma vaga de garagem.

Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. Cerveró doou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também a Bernardo Cerveró.

Petrobras responde sobre o caso

Em nota, a Petrobras negou que a doação dos bens de Graça Foster tivesse ligação com o caso Pasadena, e sustentou que a presidente da estatal já vinha há mais de um ano planejando repassar imóveis aos filhos. Eis a íntegra da nota:

“A Petrobras refuta veementemente a informação de que a presidente Graça Foster tenha feito qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU tomada no dia 23 de julho de 2014 que declarou a indisponibilidade de bens de gestores e ex-gestores da companhia. Vale ressaltar que, na referida decisão do TCU, a presidente Graça Foster não estava incluída dentre as pessoas nominadas no Acórdão como potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio da companhia, os quais ainda serão apurados no âmbito de Tomada de Contas Especial, no mesmo Tribunal.Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto. É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros. Esses procedimentos foram: avaliações dos imóveis, obtenção de certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes, elaboração das minutas das escrituras e sua posterior formalização, bem como os competentes registros imobiliários, culminando todos esses atos em 20 de março e 9 de abril de 2014.”

Fonte: O Globo