O consórcio Etesco – Tulipa, segundo colocado na licitação para realizar a dragagem do porto de Santos (SP), apresentou nova proposta à Secretaria de Portos (SEP), que conduz a concorrência. O valor é sigiloso, mas é menor que a primeira oferta da empresa, de R$ 579 milhões. A obra será contratada via Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo em que o orçamento-base não é revelado.

A SEP irá agora analisar o preço e as condições para a assinatura do contrato. A dragagem em Santos é a obra mais importante do governo para garantir o fluxo do comércio marítimo brasileiro. Essa é a segunda licitação que a SEP realiza em seis meses para dragar o porto. A primeira tentativa naufragou porque, como desta vez, as empresas apresentaram valores acima do previsto pelo governo.

Com o atraso, o governo autorizou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a realizar licitações para fazer “dragagens tampão” enquanto o processo em curso não é concluído. Em visita a Santos na semana passada, o ministro dos Portos, César Borges, foi enfático. “Não podemos jamais pensar em perder calado”. A ordem é para a Codesp recuperar os 13,2 metros de calado operacional máximo em todo do canal, mas em apenas um dos quatro trechos isso já ocorreu. No mais assoreado, o trecho quatro, só podem entrar navios com até 11,20 metros de calado na maré normal.

Com a restrição, grandes navios têm deixado de entrar ou sair com a capacidade plena em Santos. Os porta-contêineres que frequentam o trecho quatro do canal enfrentam um déficit de 0,60 metro sobre o maior calado permitido no porto. Na prática, estima o Centro Nacional de Navegação (Centronave), isso impõe perdas de até 720 contêineres por escala às maiores embarcações, com capacidade para entre 7 mil e 9 mil Teus (contêineres de 20 pés).

Mais do que as perdas comerciais, os clientes reclamam da gestão pública do acesso aquaviário. “O modelo se esgotou. Precisa ser diferente para ganhar velocidade e a obra ser realizada”, diz Cláudio Loureiro, diretor-executivo do Centronave, associação representante dos armadores. “Precisamos de previsibilidade. Quando vou poder trazer um navio de 14 mil Teus ao porto?”, pergunta Loureiro.

O contrato, válido por três anos, será para a manutenção das profundidades do canal do porto, acesso a berços e berços e readequação do acesso aquaviário. A obra corrigirá também o serviço feito pelo antigo consórcio, o Draga Brasil, que não atingiu o objetivo do contrato de aprofundar e manter o canal rebaixado a 15 metros.

Como Santos sofre assoreamento com qualquer ressaca, dessa vez a SEP estipulou como meta de profundidade para o canal entre 15,40 metros e 15,70 metros, de forma a se ter uma margem para evitar perder os 15 metros.

O governo espera ter uma resposta do consórcio Etesco-Tulipa em até 15 dias. Se não concordar com a nova proposta, vai abrir negociação com o que apresentou a terceira – e mais alta – oferta de preço, o consórcio Dragabras Serviços de Dragagem, com valor da obra orçado em R$ 640,9 milhões. Mas, neste caso, uma redução de preço tenderia a ser mais difícil.

Trabalhando com a hipótese de um possível novo fracasso, a SEP estuda três alternativas: fazer uma nova licitação com prazo contratual menor, já que riscos cambiais foram citados como entraves pelos candidatos para um contrato mais longo; abrir concorrência com dispensa de licitação; ou autorizar a Codesp ou algum consórcio a alugar uma draga.

Fonte: Valor EconômicoFernanda Pires | De Santos