O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou apoio financeiro no valor de R$ 4,4 bilhões para projetos da indústria naval, em reunião ordinária. Estão inclusos no montante de recursos os valores destinados a duas novas embarcações de cabotagem, seis embarcações de apoio offshore, a ampliação de um estaleiro e a modernização de outro, com valor de investimentos de R$ 1,03 bilhão.

Também foram aprovadas prioridades de apoio financeiro no valor de R$ 3,37 bilhões para projetos reapresentados em função de alterações ou cancelamento por decurso de prazo, envolvendo seis estaleiros e 34 embarcações.

Resolução com o resultado da reunião será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Após a divulgação, as empresas que obtiveram prioridade para novos projetos e suplementações terão 360 dias para efetivar a contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros. Isso possibilitará o início do repasse dos recursos. Os projetos reapresentados devido ao cancelamento por decurso de prazo terão 120 dias para contratação.

O Fundo da Marinha Mercante já financiou a construção de 548 embarcações desde 2007, das quais 191 embarcações já foram entregues e 357 embarcações com entregas a ocorrer. O FMM também financiou 17 obras em estaleiros, das quais 6 estão concluídas. Pelas regras, o Fundo financia até 90% do valor dos projetos. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828, de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Construção Naval

A indústria de construção naval brasileira passa por um momento de prosperidade, com crescimento tanto em tonelagem de processamento de aço quanto no número de empregos gerados. Em 2000, o setor gerou 1.910 postos de trabalho, chegando a 78 mil empregos diretos em 2013.

Os investimentos em embarcações totalizaram R$ 3,7 bilhões em 2013, e em estaleiros, R$ 1,3 bilhão. Ano passado, foram entregues 77 embarcações – 44 para navegação interior, 21 para apoio offshore, 8 para apoio portuário e 4 para cabotagem.

Fundo da Marinha Mercante

O Fundo da Marinha Mercante é um fundo de natureza contábil, destinado a prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira. O FMM tem como principal fonte de recursos o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário (sobre o frete).

Fonte: Ministério dos Transportes