A autorização do terminal terá vigência por 25 anos, prorrogável por períodos sucessivos

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), celebrou com a empresa Terminais Fluviais do Brasil contrato de adesão adaptado a nova lei dos portos. Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada em Itacoatiara (AM). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (biocombustíveis, petróleo e seus derivados, químicos e petroquímicos). A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 107.464,71 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Guia Marítimo