O diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, recebeu na última quarta-feira (1º), na sede da Agência, em Brasília, um grupo de empresários do transporte fluvial de passageiros do Estado do Amazonas. Entre os presentes, estavam o presidente do Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas), Claudomiro Picanço Carvalho Filho, o Dodô, e a presidente da ATRAC (Associação dos Armadores do Transporte de Cargas e Passageiros do Estado do Amazonas), Silvia Lanne Monteiro.

Segundo Tokarski, os empresários protocolaram um documento, sugerindo algumas alterações na Resolução nº 912/ANTAQ, que disciplina o transporte de passageiros na Amazônia. “Nós já realizamos algumas reuniões preliminares com esse grupo lá em Manaus e nos dispomos a estudar as sugestões de alterações que eles estão propondo na Norma”, disse o diretor.

De acordo com Tokarski, foi discutida a linha que vai de Manaus para Tabatinga, “que é uma linha onde a gente terá uma atuação mais ampla, passando a regular as linhas de Tabatinga para os municípios do interior do estado do Amazonas, que também são da nossa responsabilidade”.

O diretor da Antaq lembrou que quando as empresas não estão reguladas, operam sem observar, de forma frequente, os requisitos da ANTAQ, o que traz aspectos negativos para todo o mercado. “As empresas que são autorizadas estão submetidas à uma regulação e concorrem com aquelas que estão operando irregularmente, gerando uma concorrência desleal”, apontou.

O primeiro ponto do documento dos empresários foi a necessidade de ordenamento do transporte fluvial de passageiros no Amazonas, em especial na região de Tabatinga, cuja regulação é da ANTAQ. “A ANTAQ, contudo, só alcançou até agora as linhas que saem de Manaus para Tabatinga, sendo que há vários municípios no meio do caminho que fazem esse transporte de passageiros de forma constante para Tabatinga e que a Agência deverá regular”, explicou o superintendente de Regulação da ANTAQ, Arthur Yamamoto.

O segundo ponto abordado foram os terminais. Em relação às instalações construídas no estado do Amazonas pelo DNIT, eles pedem a definição de responsabilidades quanto à sua manutenção e gestão. Segundo Yamamoto, a ANTAQ se comprometeu a interagir junto aos principais intervenientes desses terminais (o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e o Ministério dos Transportes) para assegurar esse pleito dos empresários.

Foi solicitado pelo Sindarma a interveniência da ANTAQ junto à Marinha para que o despacho das embarcações nos terminais do estado seja efetivamente controlado. A proposta dos armadores é que a Marinha não emita despachos para embarcações não-reguladas.

O documento dos empresários também preconiza uma maior aproximação da ANTAQ com as universidades do Amazonas, para desenvolvimento de estudos nas áreas de transporte de passageiros, embarcações, engenharia, rastreamento e, inclusive, regulação, que são temas que a Agência vem trabalhando.

Foi tratado ainda sobre a necessidade do disciplinamento do trânsito portuário nos terminais de passageiros, para que embarcações que transportam cargas de deslocamento curto, municipais, respeitem a prioridade das embarcações de passageiros. “A embarcação que faz uma linha regular, tem um horário previsto para chegar naquela janela e quando chega tem que ficar esperando uma balsa de carga descarregar. Isso causa enormes atrasos aos passageiros e intervém no esquema operacional da embarcação”, destacou o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski.

Segundo ele, ficou evidenciado que há a necessidade da interveniência do gestor do terminal para disciplinar esse trânsito, dando prioridade para o passageiro. Nesse caso, informou, a ANTAQ também poderá atuar.

No tocante à Manaus Moderna, o diretor da autarquia informou que o DNIT já concluiu o projeto executivo do terminal e, por isso, entende que a sua construção agora está mais próxima de acontecer.

Fonte: Antaq