A União, por intermédio da ANTAQ, celebrou com a empresa Braskem S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu na tarde de ontem, quarta-feira (15), na sede da Agência, em Brasília.

Pela Antaq, participou o diretor-geral, Mário Povia, e pela empresa o seu gerente de Logística da Unidade de Petroquímicos Básicos, Alessandro Scapol, que estava acompanhado do advogado do Escritório Gallotti, Fábio Silveira.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Santa Clara, localizada em Triunfo (RS).

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel liquido e gasoso, de granéis sólidos e de carga conteinerizada. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 201.800 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Antaq