om objetivo de ampliar a navegabilidade e garantir mais segurança das embarcações, o Governo Federal assinou nesta semana duas Ordens de Serviço para a execução…
Foi publicado, pelo governo, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 12.078/2024, que institui o Programa Navegue Simples, com o intuito de modernizar, simplificar…
