STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do…

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ANTAQ realiza duas audiências públicas, neste mês, sobre terminais de passageiros

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará as audiências públicas 09/2024 e 10/2024, que tratam dos projetos de arrendamento dos Terminais Marítimos de Passageiros…

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Porto do Pecém registra aumento de 17,9% na movimentação de cargas no 1º semestre

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O Porto do Pecém (CE) movimentou 10.605.846 toneladas de cargas entre janeiro e julho de 2024, um aumento de 17,9% em comparação ao mesmo período…

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STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de…

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ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás

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O número de blocos de petróleo e gás natural contratados que estão em fase de exploração chegou a 426, o maior já registrado pela Agência…

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