O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, palestrou, ontem, terça-feira (15), durante o III Seminário de Portos e Vias Navegáveis, realizado na Câmara dos Deputados. O tema de sua exposição foi Cabotagem no Brasil – Desafios e Perspectivas. Tokarski destacou as ações da ANTAQ em benefício da cabotagem.

Uma delas, segundo o diretor, foi a implantação do Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA). A outra foi a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 1/2015, que estabelece procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação (EBN) nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso. “Essa resolução incentiva o afretamento de embarcações de bandeira brasileira, fortalece a indústria nacional e contribui para reduzir a remessa de divisas”, citou.

Tokarski também destacou a Resolução nº 4.271/2015, que aprova a proposta de norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

O diretor informou, ainda, os entraves à cabotagem diagnosticados pela ANTAQ. Entre os entraves estão aqueles relacionados à renovação e à ampliação da frota, à burocracia e à tripulação dos navios.

Fonte: Antaq