A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (04) a Audiência Pública 04/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos relativos à seleção pública para a prestação do serviço de travessia de veículos e passageiros entre os municípios de Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM).

A audiência presencial ocorreu no auditório do SENAI em Manaus, localizado na Av. Rodrigo Otávio, 2394, Distrito Industrial I. A diretoria decidiu realizar a sessão de maneira presencial para permitir um debate direto com a comunidade local.

O diretor relator do processo, Wilson Lima Filho, destacou que o principal objetivo é que os resultados finais levem a uma clara melhora na prestação de serviços, maior disponibilidade, aumento da frequência de viagens, aumento na capacidade de transporte, foco operacional na redução do tempo de espera em filas e melhoria nas relações de consumo por meio da utilização de bilhetes e passagens eletrônicas.

Além disso, busca-se a facilitação de formas de pagamento, incluindo a aceitação de PIX, cartões de crédito e débito.“O foco é o usuário e a melhor prestação de serviço para o amazonense”, disse o diretor.

Ao todo a audiência pública teve 21 inscritos que participaram contribuindo de forma oral na audiência. O prazo para envio das contribuições online vai até o dia 18 de junho de 2024.

Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos a audiência pública estão disponíveis neste link.

O período para a realização das contribuições escritas se estendem até às 23h59 do dia 18 de junho de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia042024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Fonte: Antaq