Apesar dos protestos e do acordo, as demissões continuarão em 2015

Um acordo celebrado na Seção de Dissídios Coletivos do TRT da Bahia, a ser homologado na sessão do próximo dia 10 de fevereiro, mediado pelo presidente do TRT/BA, desembargador Valtércio de Oliveira, com a participação do representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Jairo Sento Sé, garantirá benefícios a 1.000 trabalhadores da indústria da construção pesada no Estaleiro São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe (BA).

Na proposta negociada entre o Consórcio Estaleiro Paraguaçu e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Manutenção Industrial (Sintepav-BA), os empregados despedidos a partir de 1º/12/2014  serão privilegiados em novas contratações, caso as obras sejam retomadas no ritmo desejado, desde que atendidos os critérios de conhecimento e competências requeridos para cada função. Vale destacar que todas as parcelas rescisórias devidas aos empregados foram pagas dentro do prazo de lei pelo Estaleiro.

Em contrapartida, o Consórcio poderá continuar o processo de readequação de planejamento da obra e, consequentemente, da redução de seu efetivo, caso não se concretize a expectativa de recebimentos financeiros, ou seja, a retomada de repasses de verbas e investimentos por parte da Enseada Indústria Naval, empresa contratante da obra.

O Consórcio também se comprometeu a priorizar os desligamentos dos empregados que voluntariamente se apresentarem para o processo demissional, bem como conceder as respectivas cartas de referência de cada empregado desligado.

Fonte: Bahia Negócios