A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoverá na sexta-feira (19/11), às 10h, Audiência Pública virtual para discutir com a sociedade interessada a elaboração da Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Aneel no YouTube. Interessados em fazer exposição durante a audiência devem enviar os seus vídeos até 12h do dia 18/11 (véspera da realização), conforme as orientações deste link.

Prática institucional reconhecida por conferir transparência e previsibilidade ao processo regulatório, a Agenda Regulatória apresenta a relação dos temas passíveis de regulamentação ou estudo por parte da Aneel no período de dois anos. A proposta a ser considerada na sessão virtual incorpora contribuições recebidas na Tomada de Subsídios nº 013/2021, promovida pela Aneel no período de 2 a 29/9/2021, que recebeu 518 contribuições de 37 participantes, das quais 65% foram aceitas total ou parcialmente.

A Agenda Regulatória proposta para o biênio 2022/2023 contém 80 atividades (prioritárias e ordinárias) com entregas para 2022 e ainda 17 atividades indicativas previstas para o ano de 2023. A expectativa que sejam publicadas 40 novas resoluções normativas em 2022. Interessados podem acessar documentos e demais informações no espaço da Audiência Pública nº 030/2021, no site da Aneel.

Fonte: Aneel