A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou recurso interposto pelas petroleiras Petra Energia, Cemes Petróleo, Orteng, Imetame e Cisco e manteve-se contrária à prorrogação do prazo de exploração na Bacia de São Francisco. A extensão do período para cumprimento dos compromissos exploratórios vinha sendo pleiteado pelo grupo de companhias que atuam na região.

As empresas alegam que o ambiente regulatório para exploração e produção de gás não convencional passa por um momento de forte insegurança no país. Vale lembrar que, no Paraná e no Recôncavo, disputas judiciais contestam a sustentabilidade — e viabilidade — do uso da técnica de “fraturamento hidráulico” no Brasil.

Atualmente, 30 blocos estão sob concessão na Bacia do São Francisco. As atividades de exploração no São Francisco, no entanto, estão em compasso de espera desde outubro do ano passado, quando a Shell concluiu, sem sucesso, a perfuração do último poço exploratório da região.

Desde 2009, 39 indícios de descoberta de gás natural foram anunciados no São Francisco, em 21 dos 30 blocos atualmente sob concessão. Antes vista como nova fronteira de exploração do gás natural no Brasil, o São Francisco já vem perdendo atratividade. Ao todo, nove blocos da região foram devolvidos à União no ano passado, sendo quatro da Shell, quatro da Petrobras e um da Petra. A estatal abandonou de vez seus esforços na Bacia, enquanto a anglo-holandesa não teve sucesso em sua única concessão atual, o bloco SF-T-81, durante a perfuração de um poço no ano passado.

Fonte: Valor Econômico/André Ramalho