Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou um leilão, na última sexta-feira (13), de três áreas portuárias por R$ 38,8 milhões. As sessões públicas aconteceram na B3, em São Paulo. Foram leiloadas uma área no Porto de Santana (AP), para movimentação de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja; outra no Porto de Fortaleza (CE), para movimentação de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos; e outra área no Porto de Salvador (BA), para movimentação de carga geral, de projeto ou conteinerizada (veja abaixo mais informações sobre as áreas). O investimento total alcança mais de R$ 106 milhões.

A Caramuru Alimentos S/A arrematou a área MCP02, no Porto de Santana, por R$ 5,850 milhões. A MUC01, no Porto de Fortaleza, ficou com a Terminais de Grãos de Fortaleza – Tergran. O lance vencedor foi de R$ 1 milhão. Já a Intermarítima Portos e Logística S/A venceu o leilão da área SSD09, no Porto de Salvador, oferecendo um valor de outorga de R$ 32 milhões. A área SSD09 é a primeira licitada pela Agência e pelo governo federal na modalidade de arrendamento simplificado.

Para o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, “o governo federal está dotando de mais infraestrutura o setor portuário com o programa de arrendamentos, atraindo investimentos privados, gerando competitividade, renda e emprego. Trazer mais modernidade e eficiência para os portos é fundamental, pois nossa movimentação de cargas está mantendo o viés de alta”.

O diretor Adalberto Tokarski destacou a realização do primeiro leilão na modalidade de arrendamento simplificado, com a licitação da área SSD09, do Porto de Salvador. Tokarski foi um dos maiores incentivadores da metodologia: “Valeu a persistência na busca de uma ferramenta que possa oferecer áreas portuárias de forma mais ágil. Está provado que há demanda para áreas menores, com prazo de contrato de até dez anos, e esse é um modelo que veio para ficar. Tenho a certeza de que muitos outros arrendamentos virão dentro dessa modalidade”.

A diretora Flávia Takafashi também destacou o leilão da primeira área de arrendamento simplificado licitada pela Antaq: “Em 2016, iniciamos o debate para a aprovação das regras dos estudos simplificados de arrendamentos e, hoje, realizamos o primeiro leilão de uma instalação portuária com base nessa nova metodologia”. Para a diretora da Agência, os leilões realizados hoje na B3 vêm se somar aos esforços do governo federal e da Antaq para ampliar os investimentos privados e a oferta de infraestrutura portuária.

As áreas

MCP02 – Porto de Santana (AP)
Área – 3.186,74 m2
Prazo Contratual – 25 anos
Receita Bruta Global do Contrato – R$ 261,6 milhões
Investimento total – R$ 41,3 milhões
Movimentação total – 4,3 milhões (t)

MUC01 – Porto de Fortaleza (CE)
Área – 6.000 m2
Prazo Contratual – 25 anos
Receita Bruta Global do Contrato – R$ 516,6 milhões
Investimento total – R$ 47,6 milhões
Movimentação total – 14,8 milhões (t)

SSD09 – Porto de Salvador (BA)
Área – 16.707,81 m2
Prazo Contratual – 10 anos
Receita Bruta Global do Contrato – R$ 190 milhões
Investimento total – R$ 17,7 milhões
Movimentação total – 842,4 mil (t)

Fonte: Antaq