A ANTAQ participou do IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), XII Congresso Nacional dos OGMOS (CONOGMO), e II Conferência Nacional Permanente Fenop de Direito Portuário (PORTJUR), nesta quarta-feira (03).

O diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, esteve presente no painel “Iniciativas Públicas para Conciliação e Arbitragem”, que aconteceu na quarta-feira, e na abertura do evento, que foi realizado na noite da última terça-feira (02).

“Ontem estivemos na celebração dos 30 anos da Fenop e, no dia de hoje, tive a oportunidade de debater os instrumentos de resolução consensual de conflitos”, explicou o diretor-geral.

Resolução de conflitos

Durante o painel “Iniciativas Públicas para Conciliação e Arbitragem”, Nery ressaltou medidas que a ANTAQ vem tomando para aumentar a eficiência na resolução de conflitos e o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) na capacitação dos servidores da Agência sobre esse tema.

Ele mencionou ainda a edição da Resolução ANTAQ nº 98/2023, que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela Agência.

“Esse normativo é uma dessas medidas que a Agência vem tomando para que os conflitos tenham soluções mais rápidas, que atendam da melhor forma o interesse público e também dos diversos atores”, explicou o diretor-geral.

Nery completou pontuando que o conhecimento adquirido com a capacitação em resolução de conflitos vai poder ser usado inclusive em atividades que não utilizam esse método, como, a elaboração de regulações, análises de equilíbrio econômico financeiro, entre outras atribuições que compõem a extensa gama de competências da ANTAQ.

Fonte: Antaq