A ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) lançou um banco de dados atualizado diariamente com as legislações recentes de maior relevância para o setor portuário e de movimentação de cargas em geral. A plataforma reunirá, em um único local, tanto informações legislativas dos TUPs (Terminais de Uso Privado), quanto dos portos públicos.

A proposta é auxiliar os associados, players do setor, a imprensa e a população como um todo na busca de informações sobre a tramitação no Congresso Nacional dos projetos de lei que impactam diretamente o setor, além de atos normativos, leis e decisões de órgãos oficiais relacionados à atividade.

Segundo o presidente da ATP, Murillo Barbosa, a ideia é que a plataforma seja um grande hub de informações do setor portuário no âmbito Parlamentar, assim como é o DATaPort, banco de dados da ATP que reúne números e estatísticas do setor portuário privado brasileiro em uma única plataforma online. “O objetivo é promover, com segurança e responsabilidade, o fluxo e a disseminação de informações relevantes da pauta Legislativa do setor portuário”, explica.

A plataforma online oferece pesquisas personalizadas, de acordo com a necessidade do usuário do banco de dados. O banco de dados Legislativo da ATP possui filtros que tornam a busca por informações mais fácil e acessível.

A busca pode ser feita por tipo de instalação, órgão, tema, status, ou número do projeto de lei. Todas essas possibilidades podem ser aplicadas por meio de filtros na pesquisa, que gera informações aos interessados de forma pontual, rápida e dinâmica. A ferramenta de pesquisa tem fácil navegação e está à disposição do setor e sociedade no site da associação.

Para acessar o banco de legislações, baixe o aplicativo da ATP (disponível para IOS e Android) ou consulte pelo site da associação: https://www.portosprivados.org.br/publicacoes/legislacao