Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos e beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para…

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Mais uma vitória das tradings em imbróglio sobre cobrança de ICMS no Pará

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As tradings continuam questionando na Justiça a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o transporte interestadual de grãos destinados à…

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É necessário estabelecer um regulamento sobre o uso do metano no transporte marítimo?

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A COP26 será realizada na Escócia em novembro e um de seus principais objetivos é abordar o aumento das emissões globais de metano. À medida…

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Alerj aprova liberação do uso de máscaras ao ar livre no estado do Rio

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo…

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Consulta pública debaterá regras de transição para geradores que participaram de leilões de energia

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou abertura de Consulta Pública (CP 067/2021) para debater proposta de aperfeiçoamento do artigo 8º da…

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