Com a pandemia se estendendo mais do que o esperado pelo governo, a prorrogação do Auxílio Emergencial volta a ser pauta

Em live da Caixa Econômica Federal, o presidente do banco, Pedro Guimarães, informou que o governo federal está estudando a possibilidade de ampliar o Auxílio Emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano.

O motivo do governo repensar é que a pandemia do coronavírus parece não que não vai terminar até o fim do segundo semestre. Neste cenário, a equipe econômica deve propor a renovação do benefício, mas com um valor abaixo do atual.

De acordo com o jornal O Globo, a possibilidade é de pagar mais três parcelas aos beneficiários do programa, agora com um valor de R$ 200, média do Bolsa Família.

“A definição é do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. A Caixa operacionaliza os pagamentos. Qualquer que seja a decisão, nós, na Caixa, conseguiremos fazer. Como estamos fazendo o pagamento desde abril, hoje estamos um nível de eficiência muito superior. Estamos pagando por mês, mais de 90 milhões de pessoas”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães na live.

Caso o valor seja modificado, será necessário pedir autorização do Congresso Nacional, já que o auxílio emergencial foi aprovado após votação que o tornou lei. Na manutenção dos R$ 600, o governo apenas precisa prorrogar por conta própria.

Benefíciarios

A Caixa informa que, até o momento, mais de 65,4 milhões de pessoas já receberam as parcelas do Auxílio Emergencial, um total de R$ 145,9 bilhões. A projeção é de que até o final do ano mais de R$ 203 bilhões tenham saído dos cofres públicos.

 FGTS

A Medida Provisória 946, que permitiu o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , perdeu a validade na última terça-feira (4). Mas, ainda assim, a Caixa Econômica Federal garantiu que vai manter o calendário de saque do benefício.

“A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou a assessoria do banco público.

A decisão de não votar a MP 946 foi tomada pela base de apoio do governo no Legislativo depois do texto ter sido alterado pelo Senado, que ampliou a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, entre outras flexibilizações.

Fonte: Portal Contábeis