A Controladoria-Geral da União (CGU) aprofundará as investigações feitas pela Petrobras sobre o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM, e os primeiros resultados da apuração devem sair em 60 dias, afirmou nesta terça-feira o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

A CGU, órgão responsável por assistir a Presidência da República em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, também pode abrir uma sindicância para apurar a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A Petrobras abriu uma investigação interna para apurar denúncia de que a empresa de plataformas SBM pagava propina a petroleiras para conseguir firmar contratos, mas não encontrou evidências de pagamento de suborno a seus funcionários.

“Recebemos a investigação interna da Petrobras, e é um bom ponto de partida, mas não é mais que isso. Eles tiveram limitações legais e de tempo de 45 dias”, disse Hage a jornalistas, após evento no Rio.

A CGU pretende ir mais a fundo nessa investigação e já está em contato com órgãos da Holanda para avançar na apuração.

“Temos uma semana de investigação… o prazo legal de uma sindicância dessa é de 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias, e uma investigação complexa como essa, que envolve cooperação internacional, depende de informações de fora”, afirmou o ministro-chefe da CGU.

O ministro afirmou que a CGU já contactou a Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador dos EUA), o Ministério de Justiça dos Estados Unidos e o Ministério Público da Holanda para avançar nas investigações sobre a denúncia da SBM.

A CGU também solicitou à SBM as apurações de sua própria investigação interna sobre o caso. A empresa holandesa afirmou, na semana passada, que a investigação interna não encontrou evidências de pagamento de suborno no Brasil.

A Controladoria irá ainda investigar empresas intermediárias que tinham relação comercial com a empresa holandesa.

Refinaria Pasadena

Paralelamente, a CGU acompanha a apuração interna da Petrobras sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio, avaliado em 1,2 bilhão de dólares, é alvo de denúncias de superfaturamento.

A unidade foi comprada na gestão do ex-presidente José Sergio Gabrielli. Quando a companhia decidiu realizar a compra, a presidente Dilma Rousseff era a presidente do Conselho de Administração da estatal.

Recentemente, Dilma afirmou que deu seu aval ao negócio com base em um documento “técnica e juridicamente falho”, o que reacendeu a discussão sobre a refinaria, com a oposição pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso.

A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50 por cento restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milhões de dólares para ficar com a totalidade da empresa.

No mês passado, a estatal abriu uma apuração interna e tem 45 dias para finalizá-la. Possivelmente, a CGU vai realizar sua própria investigação sobre Pasadena, indicou o ministro-chefe da CGU.

“Será no mesmo modelo da SBM. Em cima do relatório final da apuração da Petrobras. Se for necessário, vamos aprofundar e ampliar a investigação (sobre Pasadena)”, declarou Hage.

As sindicâncias da CGU, dependendo das conclusões, podem acarretar processos administrativos disciplinares, que em última instância podem culminar com demissões, perda de função pública e outros.

Fonte: Reuters/Rodrigo Viga Gaier