CIRCULAR 12/2018

CIRCULAR 12/2018

Prezado companheiro (a), 

Há algum tempo temos visto que a classe trabalhadora tem sido espoliada de várias maneiras, mas vamos comentar especificamente o tema desta circular.

O fundo de pensão PETROS o qual muitos são mantenedores, ativos e aposentados, recentemente foram surpreendidos com a notícia que havia um “ROMBO” no fundo de pensão de R$27.700,000,000 (vinte e sete bilhões e setecentos milhões) de reais, por aplicações mal feitas ao longo do tempo. (não sabemos há quanto tempo). Ocorre que o conselho ou Diretoria ou quem quer que seja, resolveu distribuir o famigerado prejuízo entre os mantenedores por 18 (dezoito) anos. 

Imagine os senhores aposentados que já contribuíram durante anos e anos e com os poucos anos de vida que ainda restam, ter que continuar a contribuir por mais 18 anos. Certamente que alguns não estarão vivos para pagar essa dívida feita por administradores, endossados pela nossa ilustre Petrobrás. Os aposentados e os que estão na ativa já tiveram descontado em seus contracheques a 1ª parcela estipulada pela PETROS. Que coisa injusta, sequer fomos consultados se queríamos pagar essa dívida efetuada pelos maus gestores. Que confisquem os seus bens, que a PETROBRÁS arque com o CUSTO, pois afinal foi ela que endossou e a ela cabe gerir o fundo de pensão PETROS.

Diante do fato exposto, ao chegar ao nosso conhecimento, ajuizamos Ação Civil Pública em favor da Categoria, e no último dia 06/04/2018 saiu uma liminar em favor do SINCOMAM onde a PETROS fica proibida de fazer qualquer desconto no contracheque dos seus mantenedores CONDUTORES DE MÁQUINAS.

Agora voltemos no tempo: há alguns anos quando a PETROS propôs a “REPACTUAÇÃO”, nós avisamos aos nossos associados  que éramos contra, pois detectamos  vários pontos que eram prejudiciais aos trabalhadores, mas ainda assim,por livre arbítrio alguns repactuaram. Ocorre que ao assinarem a repactuação os mantenedores assinaram que “SE COMPROMETIAM A PAGAR QUALQUER DÍVIDA (rombo) DA PETROS”.

No momento a liminar proíbe qualquer desconto no contracheque dos CONDUTORES sob pena de ter que pagar em dobro. Ocorre que no decorrer do processo, os que repactuaram correm o risco de ter que pagarem a referida contribuição, pois como disse, ao repactuarem, assinaram dizendo que se comprometiam em pagar possíveis dividas do fundo de pensão.

Outrossim, lutaremos para que todos os nossos representados sejam isentos do referido pagamento, pois entendemos que eles no passado ao proporem a repactuação já sabiam do rombo e armaram essa “armadilha” dando em média R$ 15.000,000 (quinze mil) reais, fim despertar no sofrido trabalhador endividado a intenção de fazer a repactuação e assumir uma dívida impagávelque onera o já sofrido orçamento familiar, que nos últimos 30 (trinta) anos já perdemos mais de 40% na nossa renda mensal. Falo isso com base no salário do Condutor no início dos anos 80 (oitenta), pois era em média 23 (vinte e três) salários mínimos, hoje na TRANSPETRO não chegamos a 8 (oito) salários mínimos.   

O nosso departamento jurídico acredita que todos ficarão  isentos, mas a cabeça do juiz é cheia de surpresas.

No entanto, estaremos no nosso “BUNKER” e lutaremos “até o último homem” isto é, até a última instância, pois entendemos ser da mais legítima justiça isentar a categoria dos CDMs da famigerada dívida (rombo) feita por eles.

Cumprindo meu dever de ofício, estendo àtodos meu  fraterno abraço!

Viva o BRASIL, viva o SINCOMAM!!

OBS: A liminar provavelmente se estenderá para todos, inclusive para o pessoal de terra, haja visto que as demais impetradas foram indeferidas. Só o Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo e o SINCOMAM obtiveram êxito, isto é, valendo somente para o Estado de São Paulo e o SINCOMAM obtendo êxito para os Estado do Rio de Janeiro, podendo a decisão ser para todos os estados da Federação. Veremos nos próximos capítulos.

OBS 2: Em face da notificação para cumprimento da liminar, ser executada pelo Poder Judiciário por intermédio de oficial de justiça, poderá ocorrer que o desconto ainda seja processado no corrente mês de abril, em face do tempo hábil entre o fechamento da folha e chegada da notificação. Caso ocorra, será providenciado o ajuste durante o período do devido processo legal.

ALCIR DA COSTA ALBERNOZ
Diretor Presidente