Circular 19/2021
Rio de Janeiro, 7 maio de 2021.
Prezados (as) companheiros (as),
O SINCOMAM vem por meio desta circular, atualizá-los quanto ao processo que trata da alteração e correção do índice do FGTS referente ao período compreendido entre 1999 a 2013.
No dia de ontem, 06/05/21, o STF retirou da pauta de julgamento do dia 13/05/21 o processo ADI 5090.
Ainda não foi informada nova data para julgamento do processo, o que confirma a orientação dada pela Instituição Sindical em aguardar o julgamento da Suprema Corte.
Havendo novos desdobramentos sobre a ação de alteração e correção do índice do FGTS, o SINCOMAM enviará novo comunicado.
Que o Sr. DEUS continue abençoando a todos nós!
Fraternalmente,
ALCIR DA COSTA ALBERNOZ
Diretor Presidente