Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2020.

Prezados companheiros (as),

Muitos boatos e informações imprecisas têm sido compartilhados sobre o projeto de Lei 4199/20 – (BR do Mar). As redes sociais e os grupos cooperam para a difusão de informações controversas, exageradas e, muitas vezes, inverídicas. O Projeto de Lei ainda não foi aprovado. Por isso é projeto, ainda não é lei. Quando for analisado pelo Congresso poderá sofrer diversas mudanças e torcemos que sejam para melhor. Por exemplo, ao invés de 2/3 de tripulação brasileira, que todos os tripulantes sejam brasileiros – porque não!??

É importante sabermos que ANTES do projeto ser enviado ao Congresso, alguém apresentou sugestões, alguém defendeu os interesses das Categorias que estão asseguradas ali. A exigência do condutor brasileiro não partiu do Presidente da República nem do seu Ministro da Economia. Provavelmente eles nem sabem quem é o Condutor de Máquinas. Lembram da RN 72? Em nenhum momento ela falava em Condutor, falava em 2/3 e citava o comandante e o chefe de máquinas, só agora na BR DO MAR que o CDM foi lembrado. A 06 que substituiu a RN 72 não fala em categoria, veio pior ainda. Será que foi porque eles são bonzinhos? O trabalho imenso que o SINCOMAM tem feito junto às autoridades reflete nas futuras decisões, pois eles passam, a saber, que nós existimos, fruto do trabalho árduo da Diretoria do SINCOMAM.

O SINCOMAM esteve, em diversas ocasiões, no CNIG – Conselho Nacional de Imigração buscando apoio para defender esta questão. Fizemos reuniões com assessores parlamentares, oficiais-generais, procuradores, e outras autoridades tentando garantir a manutenção dos postos de trabalho do Condutor de Máquinas BRASILEIRO! Acompanhamos os desdobramentos da Frente Parlamentar da Marinha Mercante, fizemos o projeto de Lei 4859/2019 que regulamenta a profissão do CDM onde apresentamos ao amigo e deputado federal Professor Josiel que abraçou a causa. Os frutos desse trabalho não estão nas redes sociais nem nos grupos de bate papo, pois só pretendemos “soltar rojões” quando a matéria for aprovada e virar lei. Lembramos que alguns deputados que representam o agronegócio, já estão se movimentando para tirar a obrigatoriedade de ter brasileiros a bordo.

Enquanto enfrentamos essas e outras questões, muitos colegas seguem acreditando em fake news, como a conhecida propaganda “O marítimo tem direito a férias em dobro” ou “ Ao trabalhador marítimo é conferido um regime de cômputo de tempo de contribuição diferenciado” infelizmente.

A reserva de mercado do marítimo brasileiro não interessa ao armador. Existem forças contrárias que buscarão derrubar essa exigência, não tenham dúvidas! Grandes empresas de navegação preferem tripular seus navios com estrangeiros hasteando bandeiras Liberianas ou Panamenhas. Sabemos o porquê disso. Por isso, precisamos estar atentos!

Não se deixe enganar pelos boatos, pelos comentários nos grupos, pelos vídeos de whatsapp ou pela “rádio peão”. Não caiam nas promessas de quem te garante todos os direitos somente para te cobrar honorários. Um sábio homem disse, certa vez: “Conheceis a Verdade e a Verdade vos libertará”.

Pergunte ao seu sindicato, que temos a resposta. Caso não tenhamos no momento, iremos buscar e informaremos a você, que poderá defender com a garantia de que são fatos, e não boatos. E conte com quem sempre esteve ao seu lado.

Cordialmente,

Alcir da Costa Albernoz

Diretor Presidente