Em cerca de 20 dias, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) abrirá uma licitação para contratar a dragagem do trecho 1 do canal de navegação do Porto de Santos.

A região fica entre a entrada da barra e o Entreposto de Pesca e é a que tem o maior risco de assoreamento (de posição de sedimentos, que tornam o canal mais raso) no cais santista.

O plano da Codesp foi revelado pelo diretor-presidente da empresa, Angelino Caputo e Oliveira, ontem, logo após sua participação na reunião mensal do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, na Cidade.

A modalidade escolhida para a concorrência é o pregão eletrônico, considerado mais ágil por Angelino. Por este motivo, ele não revela os valores estimados para o serviço. “A Codesp tem algum orçamento. É pouco, não resolve a necessidade do Porto. Mas é suficiente para aquelas contratações temporárias, que são soluções paliativas enquanto aguarda o contrato da SEP (Secretaria de Portos)”, explicou.

Segundo o executivo, a pasta que comanda os portos brasileiros publicará, até meados do próximo mês, o edital para a contratação de uma empresa que fará a dragagem de todos os trechos do cais santista. Esta publicação é aguardada há meses, desde que a SEP iniciou as tentativas de contratar uma firma para o serviço.

A expectativa é que, agora, o período contratual seja reduzido de três para dois anos. A medida é necessária para diminuir o risco de perdas das concorrentes, por conta de variações cambiais.

Nas duas últimas licitações abertas pela SEP, as empresas participantes acabaram pedindo valores superiores ao previsto pela pasta federal, o que levou as concorrências a fracassarem. As altas cifras foram propostas pois, como o contrato seria válido por três anos, as firmas tiveram de considerar a desvalorização do real no período.

Serviço

A empresa que vencer a licitação terá de elaborar os projetos básico e executivo do serviço e executá-lo, deixando o canal de navegação (parte central do estuário) e as áreas de acesso aos berços (locais) de atracação com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros e os próprios berços com 7,6 a 15,7 metros.

“Ela (a SEP) deve publicar em meados de janeiro (o edital da dragagem). Mas esse processo ainda tem a etapa de projeto executivo, de seis meses. E só depois, começará a dragar. Sincronizados com a SEP, já temos a autorização para lançar uma licitação para o Trecho 1 e prorrogarmos o contrato dos trechos 2, 3 e 4 com recursos próprios da companhia”, explicou Angelino Caputo.

Nos trechos 2, 3 e 4 (do Entreposto de Pesca até a Alemoa), o serviço de dragagem é realizado pela Van Oord Operações Marítimas. A empresa já confirmou a intenção de manter os trabalhos no canal de navegação.

A dragagem do Porto de Santos é o tema mais debatido na comunidade portuária. Aumentar a profundidade de todos os trechos do canal é fundamental para garantir a competição entre os terminais portuários do complexo santista. Assim, instalações localizadas em qualquer ponto do cais poderão receber navios com as mesmas dimensões e, nesses casos, utilizar a mesma capacidade de carga.

Fonte: A Tribuna Online (SP)/Fernanda Balbino