A Diretoria da ANP informa que aprovou a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás natural: Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança.

De acordo com o comunicado da ANP, os contratos prorrogados correspondem aos 34 campos maduros (21 marítimos e 13 terrestres), que irá gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, conforme informações prestadas nos planos de desenvolvimento e nos programas anuais de trabalho. A Agência acrescenta que analisa, ainda, outros 44 pedidos (três marítimos e 41 terrestres).

A prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, em especial os que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, e teriam seus contratos encerrados em 2025. Em consonância com diretrizes das Resoluções CNPE nº 02/2016 e 17/2017, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento (PDs) dos campos, visando aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação.

Além de terem seus prazos prorrogados, as revisões dos quatro PDs aprovadas hoje também contemplaram a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, de acordo com a Resolução ANP nº 749/2018. A produção incremental é aquela que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Sendo assim, sobre a produção já prevista continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.

Segundo a ANP, as revisões fazem parte de um conjunto de medidas que a ANP vem tomando para revitalizar campos maduros, aumentando sua vida útil e ampliando seu fator de recuperação, o que gera maior produção de petróleo e gás para o Brasil, arrecadação de royalties e manutenção de empregos e renda em diversas regiões do País.

*Com informações da ANP