CCJ do Senado aprova relatório para instalação de CPI da Petrobras

O governo usou seu rolo compressor e aprovou nesta quarta-feira (9/4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que defende a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla, para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, mas também no metrô de São Paulo e na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que afetam os adversários da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e Eduardo Campos (PSB-PE).

Após cerca de duas horas de discussão, o presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), quis apressar a votação e respondeu negativamente à questão de ordem levantada pelo líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), que contestava a análise do recurso. Em protesto, a oposição se recusou a votar o relatório, anunciando que se retirava da CCJ. Vital declarou o relatório aprovado por votação simbólica. O texto tem de ser analisado no plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira. Jucá também recomenda que sua decisão passe pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja avaliada a constitucionalidade de adicionar temas múltiplos a uma CPI.

Durante a sessão, houve embate entre Aloysio Nunes e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Gleisi começou a dissertar sobre supostas tentativas de boicote a CPIs no governo Fernando Henrique Cardoso e foi cortada por Aloysio, que a acusou de desviar o foco da discussão: – Vamos falar dos dias de hoje. A senhora está enchendo linguiça para não votar a CPI. A senhora não quer a CPI da Petrobras, ponto final – .

– Pelo fato de a maioria controlar a agenda das CPIs é que essa CPI do fim do mundo servirá apenas para obstaculizar a investigação da Petrobras, porque demorarão um tempo infinito sobre os outros aspectos que foram agregados a ela para nunca chegar à Petrobras. É esse o objetivo do governo. O problema é que essa CPI chapa branca é uma CPI diversionista, é para jogar areia nos olhos dos outros, apenas isso. Se quisessem apurar realmente metrô e etc., então, que constituíssem uma CPI autônoma. Eu seria o primeiro a assiná-la – pontuou o senador.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) insistiu em uma CPI ampla, seguindo a estratégia do governo de, se for impossível impedir a instalação das investigações, investir na ampliação dos fatos a serem investigados para esvaziá-la e atingir os adversários do Palácio do Planalto.

– A oposição pretende fazer uma CPI em que só trate da Petrobras para transformá-la em um grande palanque de disputa eleitoral. Vamos para a CPI, vamos investigar. Mas vamos investigar tudo que hoje tem evidência na sociedade em que os gastos dos recursos federais, supostamente, se fez de forma inadequada – defendeu Costa.

Líder do partido comandado por Eduardo Campos, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protestou.

– Colocar, numa mesma investigação, os fatos relativos à Petrobras, à compra de refinaria, com problemas nos metrôs de São Paulo e de Brasília e também sobre o Porto Suape é querer forçar a barra, é exatamente não querer investigar o fato determinado, que é o da Petrobras – disse.

Na terça-feira, a oposição protocolou no Supremo mandado de segurança com pedido de liminar para que seja instalada a CPI exclusiva para investigar a Petrobras. A relatoria do pedido ficou a cargo da ministra da Corte Rosa Weber, que não tem prazo definido para dar seu parecer. Nesta quarta-feira, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que iria entrar com nova liminar no STF para impedir que a CPI exclusiva da Petrobras seja instalada.

– CPI ampla é uma farsa, o governo fará com que a Petrobras seja o último tema a ser investigado. No Supremo, poderá haver vários recursos, mas a Constituição é uma só. Por causa do uso do rolo compressor hoje na CCJ, vou entrar com um aditamento no nosso mandado de segurança mostrando que a demora na decisão do STF pode fazer perecer nossos direitos – afirmou Aloysio.

Fonte: O Globo / Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil