CVM força Petrobras a se posicionar sobre suspeitas contra Graça Foster

CVM força Petrobras a se posicionar sobre suspeitas contra Graça Foster

Comissão de Valores Mobiliários cobra explicações da presidente da estatal a respeito de denúncias

Quatro dias após a revelação de que a geóloga Venina Velosa da Fonseca enviou “e-mails” alertando a presidente da Petrobras, Graças Foster, e outros integrantes da diretoria da empresa sobre indícios de desvios, só hoje a empresa negou que Graça tenha sido informada sobre as irregularidades antes da Operação Lava-Jato. Segundo a Petrobras, só em 20 de novembro deste ano Graça recebeu de Venina informações sobre as denúncias que a geóloga diz ter feito em “e-mails” enviados entre 2009 e 2011.

O teor dessas mensagem foi revelado na última sexta-feira pelo jornal “Valor Econômico”. A nova versão da Petrobras surgiu devido a um pedido de informações feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A informação foi divulgada à imprensa no início da madrugada de ontem, às 0h18m. No entanto, o sistema de comunicados ao mercado da CVM mostra que o comunicado da estatal foi enviado à autarquia que regula o mercado de capitais ainda na noite de ontem, às 22h08m.

O texto mostra que, provocada pela CVM, a Petrobras foi obrigada a dar mais detalhes sobre as mensagens de Venina para sustentar que Graças não ignorou informações sobre o esquema de corrupção desvendado pela Lava-Jato, deflagrada em março. O comunicado ainda mostra o esforço da empresa para reabilitar a credibilidade de Graças, desgastada com as denúncias de Venina e as complicações do escândalo sobre a estatal, cujo balanço financeiro está atrasado desde novembro porque a empresa de auditoria PwC se recusa a avalizá-lo.

Governo defende presidente da Petrobras

O Palácio do Planalto também se mobilizou ontem para tentar preservar Graça. O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram a público para dizer que não há nada que comprometa a presidente da Petrobras. A demissão de Graças é cogitada em Brasília, mas a presidente Dilma Rousseff resiste em abrir mão dela.

A resposta da Petrobras à CVM é o terceiro comunicado divulgado pela estatal sobre as denúncias de Venina. Na sexta-feira, a empresa afirmara que as informações enviadas pela ex-gerente haviam sido objeto de apurações internas e lembrou que a própria executiva foi responsabilizada numa delas. Venina foi considerada uma das responsáveis pelas irregularidades nos contratos superfaturados da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Por isso, ela foi exonerada da chefia da subsidiária da Petrobras em Cingapura no último dia 19 de novembro. Segundo a Petrobras, Venina ameaçou fazer denúncias de perdesse o cargo.

Entre 2005 e 2009, Venina foi gerente executiva da área corporativa da Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, investigado e preso na Operação Lava-Jato.

É uma prática normal da CVM pedir esclarecimentos a empresas com ações negociadas em bolsa sobre fatos graves divulgadas pela imprensa. As empresas podem fazer esse tipo de esclarecimento voluntariamente ou serem provocadas pela autarquia. Nesse caso, o que causou o pedido da CVM foi a dúvida deixada pelas denúncias de Venina de que os atuais dirigentes da estatal não tomaram medidas para sanar as perdas financeiras, o que seria uma falta grave.

Petrobras não nega veracidade de e-mails

No novo comunicado, a estatal não questiona a autenticidade dos e-mails que Venina diz ter enviado para Graças, e que tiveram trechos reproduzidos pelo “Valor”, mas sustenta que as mensagens enviadas pela geóloga – em 2 de abril de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011 – “não explicitaram” irregularidades que ela diz ter denunciado a Graças sobre os contratos da refinaria, desvios de recursos de contratos da gerência de comunicação da Diretoria de Abastecimento e da área de combustível para navio, o chamado bunker.

Essa versão apresenta contradições em relação ao teor de mensagens que Venina diz ter enviado a Graças, reproduzidos pelo “Valor” na sexta-feira. Num deles, com data de 7 de outubro de 2011, Venina teria escrito a Graças que tinha passado sentir vergonha da Petrobras por ser maltratada por superiores. O texto cita problemas na gerência de comunicação da Diretoria de Abastecimento e também na contração e monitoramento de obras, o que Venina chama de “esquartejamento” de projetos em “licitações sem aparente eficiência”.

Nesse “e-mail”, Venina é genérica: diz que é “tarde demais para entrar em detalhes”. O texto, porém, não deixa dúvidas do que está tratando. Em outro trecho, Venina dá a entender que não é muito específica porque Graças saberia do que ela estava falando. Frisa que teme pela segurança de sua família, mas propõe: “Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho, parte dela eu sei que você já conhece. Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal da sua parte”. A Petrobras informou que Graças não respondeu à mensagem.

O comunicado da Petrobras também confirma que, em 27 de maio de 2009, o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, recebeu da geóloga o encaminhamento de um “e-mail” que ela teria originalmente enviado a Costa alertando sobre riscos na terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima que poderiam elevar custos e prazos. Cosenza já afirmou, porém, que nunca ouvira falar de desvios no projeto da refinaria. Foi o que declarou quando compareceu à CPI mista da Petrobras este ano.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO na Petrobras, Graças ficou irritada com as denúncias de Venina publicadas na sexta-feira, mas minimizou os seus efeitos. Ocupada com o impasse que envolve o balanço da empresa, ela teria demorado a dar uma resposta mais incisiva às denúncias de Venina porque avaliou que o fato de a geóloga ter sido responsabilizada pela comissão interna por irregularidades na refinaria desqualificaria suas denúncias.

Como informou O GLOBO ontem, Graças citou o caso durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras na sexta-feira, quando foi decidido mais uma vez o adiamento da divulgação do balanço. Segundo uma fonte da estatal, Graças disse aos conselheiros que recebeu e-mails de Venina entre 2009 e 2011, mas deu a entender que o conteúdo não era claro.

Cardozo: não há ato ilícito de Graça

Ontem, o vice-presidente Michel Temer disse que não há acusações formais contra Graças. Ele afirmou que a queda das ações e dos investimentos da Petrobras é uma situação transitória. E disse ter “absoluta convicção” de que a empresa voltará ao tamanho que sempre teve.

- Seja qual for a medida a ser tomada não há nada envolvendo os critérios pessoais, a conduta, a lisura da presidenta Graças Foster – disse Temer, durante um evento com peemedebistas no Rio. – O Ministério Público já está tomando todas as providências e a Polícia Federal está fazendo as investigações que deve fazer.

Em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a defender Graças. Como havia feito na semana passada, a pedido da presidente Dilma, ele repetiu que não há qualquer ato ilícito que a comprometa. Perguntado sobre a permanência da executiva à frente da estatal, ele afirmou que, assim como qualquer cargo, o dela está sujeito aos critérios do governo.

- Da minha parte é fundamental dizer que qualquer ato ilícito deve ser apurado. Relativamente à presidente da Petrobras (Graças Foster) não há nenhum ato ilícito que possa implicar em qualquer juízo de valor.

Fonte: O Globo / Colaborou Evandro Éboli