Dez anos depois de ter sido lançado, em 2008, dentro de um acordo entre Brasil e França, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) tenta engatar uma nova etapa e deixar para trás uma série de problemas, que envolveram desde contingenciamentos orçamentários e desafios técnicos e tecnológicos até citações nas delações da Odebrecht na Lava-Jato. Apesar dos obstáculos, o programa continuou sendo desenvolvido sob o comando da Marinha do Brasil.

Hoje o presidente Michel Temer participa de cerimônia, em Itaguaí (RJ), que marca o início da integração do primeiro dos quatro submarinos convencionais do Prosub, o Riachuelo. O programa também inclui a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, além da implantação de uma infraestrutura industrial em Itaguaí. O investimento total é estimado pela Marinha em R$ 30 bilhões.

A nova fase do Prosub será marcada justamente pela integração dos quatro submarinos da chamada classe Riachuelo no estaleiro da Itaguaí Construções Navais (ICN). A integração é a etapa em que diferentes seções de um submarino são unidas dando forma final à embarcação. O submarino Riachuelo, que dá nome à classe, deve ser lançado ao mar no fim deste ano e tem previsão de entrar em operação em 2020, com cerca de três anos de atraso. Já o submarino nuclear, projeto mais complexo do que as unidades convencionais, deve ser entregue em 2029, quatro anos depois do esperado. Para a Marinha, os atrasos são aceitáveis dada a complexidade do Prosub.

A ICN, responsável pela construção dos submarinos, é uma sociedade de propósito específico cujos sócios são a francesa Naval Group (antiga DCNS) e a Odebrecht. No acordo firmado entre Brasil e França, acertado entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, se previu transferência de tecnologia da França para os submarinos convencionais, baseados na classe Scorpène, da Naval Group, e também para o projeto do submarino nuclear. A propulsão desse submarino, porém, está sendo integralmente desenvolvida pela Marinha do Brasil. Em janeiro de 2017, foi concluído o projeto básico do submarino nuclear, que foi certificado pela Naval Group.

Há hoje cerca de 250 técnicos e engenheiros trabalhando no projeto do submarino de propulsão nuclear que vai representar um salto tecnológico para o Brasil. No caso dos submarinos convencionais, as novas unidades poderão substituir a frota existente, formada por submarinos da classe Tupi. Mas essa decisão não está tomada até porque, nos últimos anos, houve investimentos e modernização do Tupi, a embarcação que dá nome à classe já em operação. O Riachuelo, o primeiro submarino do Prosub, terá 72 metros de comprimento, propulsão diesel-elétrica, autonomia de navegação de cerca de 70 dias e capacidade para levar a bordo tripulação de 35 militares.

Para a Marinha, o Prosub é importante na defesa da chamada Amazônia Azul, o território marítimo brasileiro, e também como estratégia de “dissuasão”. De acordo com a Marinha, o Prosub conta com orçamento de cerca de R$ 1,6 bilhão para 2018. No total, cerca de 700 empresas brasileiras se envolveram direta e indiretamente no Prosub em diferentes processos de nacionalização de equipamentos. O programa envolve ao todo seis contratos. Um para os submarinos convencionais, outro para o submarino nuclear e um terceiro contrato envolvendo os armamentos (torpedos). Há ainda um quarto contrato para a construção da infraestrutura industrial em Itaguaí e um quinto contrato com o consórcio Baía de Sepetiba, responsável pela coordenação do programa, além de um contrato para a transferência de tecnologia.

A Odebrecht participa em vários desses contratos, seja via ICN ou por meio da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Segundo o Prosub, todos os contratos foram mantidos “normalmente” mesmo depois de tornada pública a delação de ex-diretor da Odebrecht que afirmou, à Procuradoria Geral da República, que teria havido pagamento de R$ 17 milhões ao PT dentro do contrato do submarino. A Marinha disse não ter dúvidas sobre o desenvolvimento do Prosub, e afirmou que o programa vem sendo auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com pareceres “favoráveis”, além de passar por avaliações da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC). A Marinha faz, por sua vez, suas próprias avaliações de custos.

Fonte: Valor