Quando o naturalista inglês Charles Darwin passou pela praia de Jaconé, em Maricá, na região dos lagos fluminense, em 1832, ele percebeu que ali tinha uma formação rochosa diferente. A geóloga e perita do Ministério Público do Estado do Rio Adriana Lima conta por que as pedras mereceram a atenção de Darwin.

Os beachrocks, como são conhecidos, são especiais porque conseguem registrar em suas camadas a variação da maré, característica que as fazem ser estudadas por diversos pesquisadores. Diferente de outras localidades, na praia de Jaconé, elas não estão apenas submersas, mas também na areia.

Essa formação está hoje ameaçada pela construção do Terminal Portuário de Ponta Negra, uma obra da empresa DTA engenharia, apoiada pelo governo do estado e pela prefeitura de Maricá.

O empreendimento, no entanto, vêm encontrando outras pedras no caminho, como a resistência da comunidade, de pesquisadores e do Ministério Público, que conseguiu na Justiça uma liminar que impede qualquer ação que descaracterize total ou parcialmente o patrimônio cultural e arqueológico da região.

O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio, promotor Marcus Leal, explica que desde 2003 a área vem sendo objeto de pedidos de tombamento por diversos órgãos públicos. Ele destaca que não há nenhuma garantia de que o empreendimento traga benefícios sociais e econômicos para o local.

A família da secretária Izabela Silva vive no local há mais de 50 anos. Durante o lançamento de um documentário sobre os beachrocks, produzido pelo Ministério Público, ela relatou a pressão que os moradores têm enfrentado para vender suas residências.

A ameaça mencionada por Izabela é de isolamento das casas e fechamento do acesso dos moradores à praia. O Ministério Público pretende reverter também a licença prévia do empreendimento já concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente, o Inea.

A prefeitura de Maricá também foi questionada pelo órgão por ter modificado o plano diretor do município de forma a transformar a região em uma zona especial de interesse econômico sem discussão com a comunidade.

Em nota, a prefeitura de Maricá respondeu que a alegação do MP é improcedente e contra todas as evidências apresentadas pelo órgão afirma que considera que o terminal é uma alternativa econômica de desenvolvimento sustentável. A Secretaria Estadual do Ambiente e a empresa DTA engenharia também foram procuradas, mas não responderam até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Agência Brasil