O objetivo é implantar um plano de ação com propostas desde infraestrutura até desburocratização tributária

O ministro-chefe da SEP (Secretaria de Portos), Cesar Borges, participou da reunião de atividades dos grupos de trabalho que definirão um plano de ação nas áreas estratégicas de infraestrutura com o objetivo de estimular a produtividade e a competitividade da indústria nacional. Os temas estão em um documento elaborado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) que participará juntamente com representantes do Governo Federal de todos os grupos – e contem 42 propostas divididas em infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, energia e mobilidade urbana); desburocratização tributária, comércio exterior, compras governamentais (nas áreas de saúde, educação e defesa) e inovação.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ressaltou que a agenda da competitividade será um ponto de partida para o início do próximo governo, e os ministros já iniciarão o ano que vem com um plano de ação desenhado. “Os companheiros de ministério tem um papel decisivo nesse projeto”, lembrou.

Sobre os investimentos nos portos, Mercadante lembrou que o Governo Federal trabalhou fortemente para aprovar a Nova Lei e promover a abertura do setor. “Não podemos mais atrasar. O setor está ávido para investir. Temos que destravar esses processos”. Ele disse que, em reunião com o TCU (Tribunal de Contas da União), fez um apelo para que os ministros concluam a análise dos processos.

O Programa de Arrendamentos dos portos brasileiros prevê a concessão de mais de 150 áreas, com investimentos estimados de R$ 15,8 bilhões de reais. Os estudos para as áreas dos portos de Santos e Pará foram enviados ao TCU em outubro de 2013. O ministro Cesar Borges disse que a SEP/PR está pronta para iniciar as licitações assim que os processos foram liberados pelo TCU.

Fonte: Guia Marítimo
Foto: Porto de Antonina , no Paraná