A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou na última sexta-feira (15) que irá licitar, no próximo semestre, um terminal de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santos, o STS13. Trata-se da instalação operada atualmente pela Granel Química na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.

Segundo aviso de licitação publicado ontem pela Antaq, o órgão regulador do setor, o leilão para o arrendamento do terminal – denominado Leilão Nº 5/2018 e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – ocorrerá em 28 de setembro deste ano na B3 S/A, na Capital. O edital e os anexos da concorrência pública estão disponibilizados desde essa sexta-feira no site da agência (www.antaq.gov.br).

O futuro arrendatário da unidade deve investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques, segundo estimativa do Governo Federal. O critério do leilão será o maior valor de outorga. O prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, como previsto na legislação vigente.

“O terminal de granéis líquidos do Porto de Santos agregará cerca de R$200 milhões em investimentos para a movimentação de combustíveis e produtos químicos, um dos segmentos mais dinâmicos e competitivos do maior e mais relevante Porto do País”, afirmou Diogo Piloni, diretor da área de portos do PPI. “É sem dúvida um dos lançamentos mais importantes do setor portuário do PPI até o momento, graças aos esforços conjuntos do Ministério, Agência Reguladora e EPL (Empresa de Planejamento de Logística, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil) ”, completou.

A Ilha Barnabé conta com seis terminais para a movimentação de granéis líquidos (exceto sucos cítricos), realizada a partir de seus três berços de atracação. O STS13 é uma dessas instalações.

Considerado como uma unidade de armazenagem de uso misto, ele tem 54.221 metros quadrados, com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidades variando de 150 a 2370 metros cúbicos. No total, pode armazenar 97.720 metros cúbicos. Conta ainda dutos que o ligam a dois dos berços de atracação da ilha, distantes 700 metros de seu pátio.

Segundo a documentação da licitação, elaborado pela EPL, os tanques, as linhas e as bombas do terminal são removíveis e serão retirados pelo atual detentor da área ao término da exploração. Dessa forma, o vencedor da licitação terá de investir na reposição deles.

A área é atualmente explorada pela Granel Química, que a arrendou em novembro de 1992, por 20 anos. Ainda segundo a documentação da licitação, “a área de arrendamento STS13 está em operação, porém em situação contratual precária, em razão do término do contrato de arrendamento anterior. As atividades estão sendo mantidas por decisão judicial em caráter liminar até que se concluam os trâmites e a execução de novo procedimento licitatório”.

Amapá

Também na última sexta-feira (15) , a Antaq publicou o aviso do Leilão nº 4/2018, para o arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira, no Porto Organizado de Santana, no Amapá. 

A licitação da unidade também ocorrerá em 28 de setembro, na B3.

Fonte: A Tribuna