Governo não exigirá receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid

Governo não exigirá receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (5) as regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – e abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária. Segundo o ministério, o primeiro lote de vacinas pediátricas deve chegar ao país no próximo dia 13. A distribuição aos estados começará a ser feita no dia seguinte, se o cronograma for cumprido – o que permitiria o início da vacinação nos municípios entre os dias 14 e 15 deste mês.

De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá: em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;
sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;
com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.

Apesar de não exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientar que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta que já encomendou “mais de 20 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer” – o que seria suficiente para a primeira dose, mas não para completar o ciclo vacinal.

“A previsão é que essas [20 milhões de] unidades sejam entregues no primeiro trimestre deste ano. Até o fim de janeiro, a estimativa é que 3,7 milhões de doses cheguem ao pais”, diz o material divulgado pelo ministério nesta quarta.

Essas 3,7 milhões de doses devem chegar ao país em três voos distintos, sendo um por semana. De acordo com o governo, o cronograma previsto é:
13 de janeiro: primeiro voo com 1,248 milhão de doses;
20 de janeiro: segundo voo com 1,248 milhão de doses;
27 de janeiro: terceiro voo com 1,248 milhão de doses.

Durante a coletiva, Marcelo Queiroga foi questionado sobre como aconselharia um pai que chegasse a seu gabinete com dúvidas sobre vacinar, ou não, seus filhos. O ministro driblou a pergunta – disse apenas que aconselharia a pessoa a “procurar um médico de confiança”.

Doses seguras
Durante a coletiva, Queiroga afirmou que a segurança e a eficácia da vacina pediátrica da Pfizer – que é aplicada em dose menor, em relação à versão para adultos – já foi atestada por diversas agências internacionais.

“Isso foi testado através de ensaios clínicos e já logrou aprovação em agências sanitárias respeitáveis, a exemplo do FDA [agência dos Estados Unidos], da Agência Europeia de Medicamentos, e agora teve o aval da Anvisa. Portanto, a Anvisa atestou a segurança regulatória”, elencou Queiroga.

Da autorização da Anvisa até aprovação do governo
Em 16 de dezembro, a Anvisa aprovou o uso de uma versão pediátrica da vacina da Pfizer para aplicação nas crianças de 5 a 11 anos. Desde o sinal verde da Anvisa, o ministro Queiroga afirmou diversas vezes que a autorização da agência não é suficiente para iniciar a vacinação. Em 20 de dezembro, o ministro disse que a “pressa é inimiga da perfeição” e que a pasta só teria uma posição sobre o tema nesta quarta, 5 de janeiro.

Na noite de 23 de dezembro, o Ministério da Saúde abriu a consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. De 24 de dezembro, a 2 de janeiro, qualquer pessoa pôde participar, preenchendo um formulário online, da consulta que, segundo a pasta, estava aberta a “contribuições devidamente fundamentadas”.

Já em janeiro, no dia 3, Queiroga antecipou que as doses pediátricas chegarão ao Brasil na segunda quinzena deste mês. Sem apresentar um cronograma de aplicação, o ministro disse também que a vacina estará disponível para os pais que queiram imunizar seus filhos.

Na quarta-feira (4), o Ministério da Saúde apresentou os resultados da consulta pública e também convidou entidades e profissionais ligados ao tema para uma audiência pública. Sociedades médicas e científicas defenderam a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Diferenças
A vacina para crianças de 5 a 11 anos tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal terá que comprar uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes, apesar de o princípio ativo ser o mesmo.

A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.
A dosagem é de 10 microgramas.
A formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos – portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída.
A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose deve manter a dose pediátrica.
Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas. Segundo a Anvisa, até que saiam mais estudos, é indicado um intervalo de 15 dias entre a vacina da Covid-19 e outros imunizantes do calendário infantil.

Fonte: G1